Declaração conjunta, que envolve 30 países, foi apresentada em plenário da Conferência das Nações Unidas sobre o Oceanos
Lisboa, 12 jun 2025 (Ecclesia) – A Oikos apresentou hoje, na Conferência das Nações Unidas sobre o Oceanos (UNOC3), em Nice (França), uma declaração conjunta de mais de 100 organizações a exigir “uma governação dos oceanos mais justa, inclusiva e enraizada nas realidades locais”.
“Não se tratam de apelos simbólicos – são soluções práticas, baseadas na experiência de quem vive e depende diariamente do Oceano”, afirmou José Luís Monteiro, coordenador de projetos da Oikos, que deu voz à coligação global, em plenário, informa esta organização em comunicado.
Composta por comunidades piscatórias de pequena escala, povos indígenas, jovens e organizações locais, a aliança apresentou uma Declaração de Política da Sociedade Civil, designada “Carta Aberta da Sociedade Civil”, que envolve mais de uma centena de organizações, de 30 países.
O processo consultivo desta declaração foi conduzido pela Fundação Oceano Azul, Fauna & Flora International e coligação Rise Up For The Ocean.
O documento apresenta recomendações para alcançar o objetivo, como “a participação ativa das comunidades locais na criação e cogestão de Áreas Marinhas Protegidas” e “uma moratória global sobre a mineração em mar profundo, prevenindo danos irreversíveis nos ecossistemas marinhos”.
A “valorização e integração do conhecimento tradicional e local em todas as etapas das políticas oceânicas” e “a proteção de jovens ativistas, permitindo-lhes defender o Oceano e a justiça climática sem medo de represálias” são outras das sugestões.
Este documento representa a rara oportunidade de trazer para a ribalta as vozes das organizações de base e das comunidades que representam. É um esforço para traduzir as suas esperanças e exigências numa linguagem que os decisores compreendam”, salientou José Luís Monteiro.
A Oikos, Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) com quase 40 anos de atuação, tem desenvolvido projetos de conservação comunitária do Oceano em países como São Tomé e Príncipe, Moçambique, Honduras e Portugal”, lê-se em comunicado.
A ONGD tem trabalhado em estreita colaboração com parceiros internacionais e locais e sublinha que os desafios enfrentados pelas comunidades costeiras são comuns, independentemente da geografia: exclusão dos processos decisórios, ameaças ambientais e falta de reconhecimento do seu papel vital na proteção dos recursos marinhos.
O movimento tem como objetivo alargar ainda mais a base de apoio ao documento e encoraja outras organizações e líderes a juntarem-se à iniciativa.
“Convocamos-vos a incorporar a equidade, a inclusão e a liderança local no cerne da governação global dos Oceanos. Não apenas para ouvir, mas para agir. Não apenas para incluir, mas para capacitar”, convida.
A ONGD espera que “as vozes de quem tem os pés dentro de água cheguem a quem tem poder de decisão”: “Só com justiça e liderança local é que poderemos ter Oceanos verdadeiramente sustentáveis”.
A Conferência das Nações Unidas sobre o Oceanos de 2025 decorre de 9 a 13 de junho de 2025 em Nice, França, com o tema “Acelerar a ação e mobilizar todos os intervenientes para conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos”.
LJ/OC