«Instamos os líderes da UE e dos Estados-Membros a priorizarem um apoio financeiro inclusivo e adequado» – Maria Nyman
Lisboa, 06 jun 2025 (Ecclesia) – A Cáritas Europa alerta que “milhões de pessoas” no continente europeu “continuam a lutar para satisfazer as suas necessidades básicas”, enquanto os sistemas de rendimento mínimo revelam-se “insuficientes”, nas conclusões “preocupantes” de um relatório com contributos de 20 organizações.
“Os sistemas de rendimento mínimo devem permitir que as pessoas vivam com dignidade e participem plenamente na sociedade. Este relatório é um apelo à ação”, explica a secretária-geral da Cáritas Europa, Maria Nyman, divulga a Cáritas Portuguesa.
A rede europeia da Cáritas apela a uma reformulação urgente dos apoios sociais, como base para uma verdadeira inclusão social, no relatório ‘Viver com dignidade, não apenas sobreviver. Por sistemas de rendimento mínimo eficazes na Europa’, que foi apresentado em Bruxelas, esta segunda-feira.
“Instamos os líderes da UE e dos Estados-Membros a priorizarem um apoio financeiro inclusivo e adequado, como pilar da futura estratégia europeia de combate à pobreza”, acrescenta Maria Nyman.
O novo relatório da Cáritas Europa, este dedicado ao “rendimento mínimo”, apresenta contributos de 20 instituições da organização católica na Europa, incluindo a Cáritas Portuguesa, e as conclusões são “preocupantes”, cerca de 90% indicam que os apoios nos seus países são insuficientes para as necessidades básicas, enquanto apenas em cinco países o apoio “atinge pelo menos 75% do limiar nacional da pobreza”.
“Em 2024, 93,3 milhões de pessoas na UE — representando 21,0% da população — continuam em risco de pobreza ou exclusão social. A Cáritas Europa continua a combater a pobreza a todos os níveis através de serviços de apoio, projetos e aconselhamento político.”
Para a Cáritas Europa os apoios financeiros devem ser “uma parte de um plano mais amplo de combate à pobreza”, que inclua acesso a cuidados de saúde, habitação, educação e emprego, e divulga o exemplo de países como a Eslováquia, onde gere mais de 300 serviços sociais, auxiliando grupos desde crianças e mães em crise a idosos, refugiados e sobreviventes de tráfico, o Chipre e a Noruega onde estão a colmatar as falhas nos sistemas de apoio, “através de serviços sociais, acompanhamento individualizado e propostas políticas concretas”.
O relatório destaca também as barreiras no acesso aos apoios, nomeadamente dos jovens adultos (dos 18 aos 25 anos), dos migrantes, pessoas sem habitação estável, e “quem não cumpre critérios burocráticos rígidos ficam frequentemente excluídos”, e alerta para “a burocracia, o estigma e as barreiras digitais” que dificultam candidaturas.
A organização faz também recomendações específicas para 18 países, nomeadamente Portugal: “Melhorar a coerência e a integração dos diversos programas de transferência social a nível local e nacional; investir mais no acompanhamento e apoio social às famílias que vivem em grave privação material e social e concentrar-se mais explicitamente na situação das crianças que vivem em pobreza extrema”.
A Cáritas Europa faz recomendações-chave, que pretendem “garantir que os sistemas de rendimento mínimo estejam à altura dos valores da União e da promessa de que ninguém será deixado para trás”, como “garantir a adequação dos apoios”, o rendimento mínimo deve “cobrir, pelo menos, 75% do limiar nacional da pobreza, para todos os tipos de agregado familiar”, ‘assegurar acesso inclusivo’, ‘aumentar a adesão’, ao “combater o estigma e reduzir a burocracia”.
A rede Cáritas pede também uma ação coordenada da União Europeia, ao “criar normas vinculativas para os esquemas de rendimento mínimo, em linha com a Estratégia Europeia de Direitos Sociais e combate à pobreza”, lembrando que este documento surge num “momento estratégico”, quando a Comissão Europeia está a preparar a primeira estratégia anti-pobreza da EU, no relatório ‘Viver com dignidade, não apenas sobreviver. Por sistemas de rendimento mínimo eficazes na Europa’.
CB/OC