Pe. Lino Maia, Presidente da CNIS, dá conta de instituições a negociar «serviço de pontas» e «pânico nas IPSS» A situação dos ATL’s tem vindo a agravar-se. As IPSS dos distritos de Setúbal, Braga, Vila Real e Porto, estão a ser convidadas a “negociar apenas o serviço de pontas”, explica o Pe. Lino Maia à Agência ECCLESIA. ESAta situação esteve na origem de uma conferência de imprensa, realizada hoje, dia 13, para mostra o descontentamento da CNIS face ao encerramento de ATL’s. Com o agravamento desta situação gerou-se um “pânico nas IPSS”. O Presidente da CNIS garante estar a actuar e quer fazer passar para o governo a mensagem de que “como representantes das IPSS, vamos desempenhar a nossa missão”. As comunicações enviadas, por exemplo pelo Centro Distrital do Porto, para negociar soluções “parecem-nos menos legais”. Uma vez que o Ministério afirma assegurar as actividades de enriquecimento curricular, deixava de se justificar o sistema «clássico de ATL». O comunicado pedia, dentro deste enquadramento, a comparência das Instituições para negociar novos acordos, até ao dia 31 de Maio. Mas “de forma abrupta e ilegal”, frisa e por isso “vamos actuar”. A conferência de imprensa organizada no dia de hoje mostra “uma vontade de continuar o diálogo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade para resolver esta situação”, pois a resolução “também não é comum, mas está a ser resolvida caso a caso”, aponta o Presidente da CNIS, política “adoptada pelo Ministério do Trabalho, para ir minorando situações”. O direito de escolha do pais “não está a ser contemplado”. O Pe. Lino Maia assume ser esta a batalha, mas caso isso não aconteça “que se procurem minorar efeitos negativos”, o que está a ser considerado em alguns distritos. As respostas do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social vêm-se repetindo. O Pe. Lino Maia regista quer da parte do Ministro da tutela como do Secretário de Estado, “boa vontade de ir resolvendo”, muito embora “não tenham todas as competências para isso”. O Ministério da Educação assumiu a responsabilidade do prolongamento de horário, “houve uma certa invasão nas áreas de trabalho”. O Pe. Lino Maia afirma que esta questão não poderia ter sido resolvida sem a consulta das IPSS. As fiscalizações têm vindo a aumentar, a nova legislação sobre as farmácias que entrou em vigor “é algo que nos preocupa”, também a transferência de competências para as autarquias que continua “algo enigmático”, serão também questões a discutir no próximo encontro marcado para Segunda feira, dia 19, entre o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social , Vieira da Silva e o Pe. Lino Maia.
