Ulisses Garrido Saiu a Encíclica Caritas in veritate, a primeira encíclica social deste papa, decorridos 18 anos desde que J.P.II deu a conhecer a Centesimus Annus. Mais do que expectativa, havia necessidade! Mais do que oportunidade, tardava. Mas eis-nos agora com um documento denso, útil e marcante, oportuno, de facto, face ao que o mundo tem vivido.
Proponho-me salientar apenas alguns aspectos mais tocantes do texto, numa dimensão pessoal.
Direi que o mundo, a crise, a vida, as soluções precisam agora, pelo menos para os crentes, de ser orientados por esta moral social.
Um aspecto por demais saliente neste documento ético é o de colocar a pessoa no centro de tudo, da economia, em particular. "A favor de uma sociedade à medida do Homem, da sua dignidade, da sua vocação" (CV,9). É, afinal, a pessoa humana a justificar tudo o que vai sendo proposto – "é o protagonista, o centro e o fim de toda a vida económico-social" e "o primeiro capital e preservar e valorizar… na sua integridade" (CV,25) – num texto incisivo, que se lê sem paragens (na ânsia de o descobrir), para voltar depois a relê-lo no amadurecimento que a pausa permite, no confronto com as nossas práticas recentes, no diálogo com a realidade que nos envolve e que teimamos em querer transformar.
• 1. Da verdade
Logo nos primeiros números (CV,4,5,6…) surge o destaque dado à verdade. "A verdade, fazendo sair os homens das opiniões e sensações subjectivas, permite-lhes ultrapassar determinações culturais e históricas para se encontrarem na avaliação do valor e substância das coisas". Bento XVI afirma mesmo que o desenvolvimento e o bem-estar social precisam da verdade e que sem ela não há, nem consciência social, nem responsabilidade social, restando-nos então ficar à mercê dos interesses privados e de lógicas do poder de efeitos desagregadores.
Importante destaque sem dúvida: a verdade! A falta dela é algo que já nem chega a surpreender-nos, nos negócios, nas políticas, na comunicação, na crise, na vida.
É importante este apelo que Bento nos faz: "defender a verdade, propô-la com humildade e convicção e testemunhá-la na vida" (CV,1). Verdade, confiança e amor pelo que é verdadeiro, indica-nos (CV,5).
• 2. Do bem comum
O caminho vivido nesta fase de globalização dos mercados e das finanças vai no sentido da apropriação e do enriquecimento, no sentido das desigualdades crescentes, do crescimento da pobreza.
Na linha de documentos anteriores da Doutrina Social da Igreja, é proposto ter em grande consideração o bem comum, a partilha de bens e de recursos, para poder realizar o desenvolvimento humano integral. O apelo é o de juntar as consciências e as inteligências em interacção ética (CV,9).
A encíclica relaciona a questão com o mercado – que "em estado puro não existe" (CV,36)- e que, se apenas se centra no valor dos bens, não é gerador de coesão, de que até precisa para funcionar adequadamente (CV,35); o mercado precisa de "formas internas de solidariedade e de confiança recíproca" para cumprir a sua função económica. Mas faz bem em chamar a atenção para que a actividade económica deva produzir riqueza e ter "como finalidade a prossecução do bem comum", mas que é ao político que cabe a redistribuição.
• 3. Da globalização
O Papa reforça a denúncia (CV,22) que tantos tanto temos feito: a nocividade do domínio financeiro sobre o económico, do seu carácter especulativo, o domínio técnico sem acautelar efeitos sociais, os fluxos migratórios descontrolados, a exploração desenfreada dos recursos, o aumento das desigualdades, a corrupção, a ilegalidade e o não respeito por direitos, a actuação das transnacionais, o domínio exclusivo do conhecimento, a limitação do poder político dos estados, as políticas orçamentais restritivas, cortando nas despesas sociais e ameaçando os sistemas de segurança social, a competição entre Estados e regiões em nome duma competitividade "homicida". Encontramos igualmente a condenação das deslocalizações de empresas, motivadas por maior exploração.
O Papa Bento XVI condena que a empresa viva e preste contas quase só ao accionista e afirma necessárias "profundas mudanças no modo de conceber a empresa" (CV,40), bem como, sobre a responsabilidade social da empresa, reconhecendo haver uma maior consciência, não hesita em afirmar que os parâmetros éticos do actual debate não são todos aceitáveis pela DSI.
Condena igualmente as opções económicas que façam aumentar de forma excessiva e moralmente inaceitável, as diferenças de riqueza (CV,32), mas nesta matéria, a meu ver, o excessiva e moralmente inaceitável está a mais, já que considero inaceitável alargar seja o que for a diferença de riqueza: só há mesmo um caminho justo, diminuir o fosso!
• 4. Dos trabalhadores e dos sindicatos
A mobilidade e a desregulamentação laboral são apreciadas como tendo aspectos positivos; esses, no entanto, não existem quando deles resulta "endémica a incerteza sobre as condições de trabalho" (CV,25), originando "instabilidade psicológica, com dificuldades de construir percursos coerentes na própria vida", incluindo a constituição de família, fazendo com que apareçam "situações de degradação humana…e desperdício de força social".
Chegam a ser referidas as "grandes empresas transnacionais e também grupos de produção local" entre os que não respeitam os direitos humanos dos trabalhadores.
A questão, a meu ver, não se coloca nesta constatação, mas na afirmação de aspectos positivos, que o Papa destaca em primeiro lugar, quando a realidade laboral, tanto quanto sei, por todo o mundo, é de tal modo avassaladora que o lado positivo será super residual e excepcional.
Sobre o desemprego, a Encíclica aborda o problema numa perspectiva preocupada, particularmente para os desempregados de longa duração, evidenciando a ligação entre desemprego e pobreza.
É importante o reconhecimento papal de que há limitação das liberdades sindicais e da capacidade negociadora dos sindicatos e de que os mesmos têm particular dificuldade na representação cabal dos trabalhadores, mas não deixa de, de forma clara e peremptória, referir a necessária "resposta pronta e clarividente à urgência de instaurar novas sinergias a nível internacional, sem descurar o nível local". Não é possível saber o que Sua Santidade pensa sobre a recente Confederação Sindical Internacional, uma resposta sindical nesse mesmo sentido, a que a CGTP (ainda) não aderiu. Titubeante mas esperançosa, a CSI afirma perseguir um novo internacionalismo e alargou o seu campo de unidade para além dos que lhe deram origem – mas restam problemas a resolver e há muita acção para cumprir.
Os sindicatos são desafiados a olhar também para os não associados, a inovarem as suas abordagens face aos novos problemas e a considerarem a relação conflito trabalhador/consumidor.
Os sindicatos, reafirma Bento XVI, precisam distinguir os papéis e funções entre sindicato e política, individualizando claramente o seu campo de acção no seio da sociedade civil. Esta é todavia matéria importante para aprofundar, já que está totalmente fora da realidade. Todos os sindicatos são atravessados pela política, muitos ligados duma forma ou doutra a partidos, sendo certo que muito do progresso em direitos e condições de vida e de trabalho foi conseguido com esses mesmos sindicatos em negociação; o diálogo, a possível convergência de posições, alguma cooperação livre em certas temáticas, um relacionamento institucional, são aspectos positivos a desenvolver com transparência; a questão dos papéis está certa, a outra questão deverá ser, a meu ver, a da autonomia sindical. Isto é, quem decido e como decide. Tem a ver com o funcionamento democrático e com decisões tomadas realmente nos órgãos competentes e não tomadas nas organizações partidárias e depois impostas, por dentro, aos sindicatos. É esta a questão de fundo, quanto a mim.
Gostaria também de ver mais clara a leitura papal sobre a relação baixos salários/ precariedades/ desregulamentação/ exclusão social/ pobreza. Não é que as desigualdades não sejam suficientemente abordadas. Claro que também tem a ver com a justiça distributiva que CV aborda quando afirma que a vida económica precisa "de leis justas e de formas de redistribuição guiadas pela política" (CV,37).
• 5. Por uma nova síntese humanista
O mundo tem necessidade duma renovação cultural profunda e dum regresso aos valores essenciais. A crise é "ocasião de discernimento e elaboração de nova planificação", tempo a exigir confiança e esperança, mas também realismo. A impor que se assumam novas responsabilidades.
O mundo velho já não serve. A crise não poderá solucionar-se com o regresso ao passado, ainda que mais moderado! É preciso não nos socorrermos de ideologias simplificadoras da realidade e examinar com objectividade.
Bento XVI defende uma renovada avaliação do papel e do poder dos estados, cada um com as suas características, com articulação de autoridade a todos os níveis (CV,41), para serem capazes de enfrentar os problemas e propõe-nos reforçar as novas formas de participação na política nacional e internacional (CV,24).
Defende a iniciativa económica e "sectores ou segmentos éticos" (CV,45) na economia e finanças, bem como ética em toda a economia e finanças.
Apoia e defende o trabalho digno (ou decente), trabalho escolhido livremente, que permita aos trabalhadores serem respeitados sem discriminações, que satisfaça as necessidades das famílias e permita aos filhos estudar; que permita aos trabalhadores organizarem-se e terem voz; que permita reencontrar-se, a nível pessoal, familiar e espiritual; que garanta uma reforma digna.
Afirma os direitos e o estado de direito. Propõe a transparência em todos os organismos internacionais e em todas as ONG's. Avança com a proposta duma verdadeira autoridade política mundial (CV,67), regulada pelo direito, sob os princípios da subsidiariedade e da solidariedade, com poder efectivo para garantir a segurança, a justiça e os direitos, orientada para o bem comum e realizando o autêntico desenvolvimento humano integral.
Tem consciência de que a "progressiva corrosão do ‘capital social', além dum impacto negativo no plano económico… põe em risco a democracia". Na verdade, temos de cerrar fileiras: não podem ser descuidados os princípios "da ética social"!
Palavras avisadas. Mas há muitas orelhas moucas…
Do Papa veio um estímulo; para nós, deve ser um compromisso. Sejamos nós os praticantes!
Ulisses Garrido, Sindicalista, membro do grupo Economia e Sociedade da CNJP, vice-Presidente do Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos
