O Governo acaba de assinar o despacho da declaração de utilidade pública para a Sé de Braga, um processo iniciado em 2002. A informação foi transmitida ontem ao deão do Cabido da Sé pelo secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho. Segundo o cónego Pio Alves, já algum tempo que o Cabido sabia que a declaração estava para despacho do primeiro-Ministro, mas só ontem recebeu a confirmação da atribuição do estatuto. Pio Alves congratula-se com a notícia, frisando que esta declaração «é crucial» para o acesso ao mecenato. «A Sé de Braga passa a dispor de um instrumento de angariação de donativos, imprescindíveis para amortizar a pesada dívida resultante das obras de ampliação e remodelação do seu Tesouro-Museu», assinalou, lembrando que este estatuto confere aos donativos das empresas benefícios em sede de IRC, mediante a sua majoração. Recordando o longo percurso até à assinatura do despacho, por José Sócrates, o deão do Cabido da Sé deixa uma palavra de reconhecimento ao presidente da Câmara de Braga pelo interesse posto neste assunto e também ao secretário de Estado da Cultura. Iniciado em 2002, o processo esteve parado cerca de quatro anos até que em Fevereiro de 2006, os órgãos gestores da Sé foram informados pela Presidência do Conselho de Ministros que o pedido tinha sido arquivado por lapso e sugeriu a sua reformulação, por não estar devidamente instruído. O Cabido completou o dossiê e em Abril de 2006 envio-o para a Presidência do Conselho de Ministros. Diversas diligências foram feitas entretanto no sentido de acompanhar o andamento do pedido. A mais recente diligência pública verificou-se por ocasião da inauguração da reabertura ao público do espaço ampliado do Tesouro-Museu da Sé, no dia 30 de Março de 2007, e foi protagonizada pelo deão da Sé. O cónego Pio Alves lembrou, na altura, o secretário de Estado da Cultura que a declaração era «imprescindível» para o Cabido da Sé poder angariar fundos a fim de pagar a dívida resultante das obras, no valor de 950 mil euros. Na cerimónia esteve também presente a gestora do Programa Operacional da Cultura (POC), Helena de Azevedo, para além de outros convidados. Volvidos sete meses, Vieira de Carvalho transmitiu finalmente a notícia da atribuição do tão aguardado estatuto de utilidade pública. Logo que a declaração seja publicada no “Diário da República”, o Cabido irá organizar uma campanha de angariação de fundos para que a dívida possa começar a ser amortizada. Recorde-se que a intervenção levada a cabo nos quatro edifícios, doados pela Câmara Municipal de Braga, custou perto de 2,3 milhões de euros, sendo comparticipada em 50 por cento pelo Ministério da Cultura. O restante da verba é de responsabilidade do Cabido. Declaração «é crucial» para o acesso ao mecenato.