Pelo quarto ano consecutivo, o “promotor de Justiça” do Estado da Cidade do Vaticano, Nicola Picardi, defendeu a adesão ao Tratado de Schengen, considerando que o mesmo permitiria fazer frente, com mais eficácia, à ameaça do terrorismo internacional. Picardi apresentou a sua sugestão na inauguração do 78º ano judicial do Estado da Cidade do Vaticano. Falando da necessidade de cooperação com as autoridades italianas – que “não pode limitar-se ao âmbito processual mas se deveria estender cada vez mais ao âmbito informativo, investigativo e policial” -, Picardi sublinhou que o fenómeno do terrorismo internacional parece requerer novas formas de cooperação visando conciliar a liberdade de circulação das pessoas com o aperfeiçoamento das medidas de tutela da segurança”. “Neste aspecto – acrescentou – volta-se a sublinhar a oportunidade de examinar, com toda a ponderação possível, a eventual adesão do Estado da Cidade do Vaticano ao Acordo de Shengen, de 14 de Junho de 1985 e à relativa Convenção de 19 de Julho de 1990, abertos mesmo a Estados que não fazem parte da União Europeia”. Nicola Picardi sublinhou que “os referidos acordos não visam apenas a gradual eliminação dos controlos nas fronteiras comuns, mas intensificam também a permuta de informações, de relatórios operacionais, de iniciativas preventivas e repressivas, na tutela da segurança das pessoas. Além disso, segundo o promotor da justiça (correspondente ao Procurador Geral da República), “a dimensão territorial da Cidade do Vaticano, pelo seu carácter de ‘enclave’, parece em todo o caso exigir pelo menos um adequamento aos padrões comunitários no que diz respeito às informações e medidas da polícia, assim como à validade e à própria modalidade de predisposição dos passaportes”. As normas do Tratado de Schengen regulamentam a livre circulação de pessoas no interior do espaço dos países signatários. Fixam ainda disposições relativas à entrada e permanência de curta duração dos estrangeiros, à cooperação policial e à entreajuda judicial, procurando adoptar as medidas necessárias para combater, em particular, o terrorismo e o crime organizado. (Com Rádio Vaticano)
