Acordo foi assinado pela Administração Central do Sistema de Saúde do Ministério da Saúde e o Instituto de São João de Deus e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
Lisboa, 28 mar 2025 (Ecclesia) – A secretária de Estado da Gestão da Saúde presidiu hoje à assinatura de um acordo com o Instituto de São João de Deus (ISJD), cujos centros assistenciais hospitaleiros passam a ser “parceiros do SNS para a saúde mental”.
“Como o Sistema Nacional de Saúde precisa destas instituições, porque é uma extensão da prestação de cuidados de saúde à população, que o SNS não tem capacidade de fazer e confia nas instituições, temos também de dar sustentabilidade financeira a estas instituições”, afirmou Cristina Vaz Tomé.
O último acordo dos centros de saúde dos Irmãos de São João de Deus, como das Irmãs Hospitaleiras de São João de Deus, data de 1983 e articula-se entre as casas de saúde hospitaleiras e as Unidades Locais de Saúde (ULS); com o acordo hoje realizado com o Instituto de São João de Deus (ISJD), assim como o que foi assinado com o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus (IIHSCJ), esta quinta-feira, a articulação vai passar a ser feita com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) do Ministério da Saúde.
“A grande viragem deste acordo é que, para além de rever os preços, permite o pagamento de um determinado montante constante ao longo do ano, que depois é acrescentado em função do número de pessoas a quem se prestam serviços, mas que dá sustentabilidade financeira, dá tesouraria, que permite às instituições conseguir pagar salários, pagar tudo o que sejam despesas como energia, água e tudo o que é necessário para pôr uma instituição a funcionar”, afirmou a secretária de Estado da Gestão da Saúde.
Cristina Vaz Tomé sublinhou que “é responsabilidade do Governo” garantir que as instituições a quem é confiada a prestação de cuidados na área da saúde mental “tenham sustentabilidade financeira para poder continuar a prestar serviços com o SNS”.
Para a diretora-geral do ISJD, o acordo permite “ter a previsibilidade dos recebimentos”, assegurado pela ACSS, que “até agora dependiam da atenção dos hospitais”, em cada ULS
Cláudia Sá referiu que o Instituto de São João de Deus tem uma “missão de já muitos anos”, que é ser especialista em “tratar de doentes com problemas de psiquiatria de saúde mental graves, que têm que estar internados”.
“Nós somos uma grande instituição na área da saúde, obviamente sem objetivos de lucro, com objetivos de missão, mas de missão com qualidade. Tratar os nossos utentes com qualidade, com as melhores práticas mundiais, com os melhores medicamentos, com equipas de reabilitação multidisciplinares. Isso é uma coisa que nós somos especialistas”, afirmou a diretora-geral do ISJD.
Cláudia Sá lembrou que os centros assistenciais hospitaleiros são um “complemento do SNS” na prestação dos cuidados de saúde, área da saúde mental, em que são “especialistas de referência”.
“O SNS não tem de duplicar ou replicar esse serviço. Agora sentimo-nos considerados dentro de uma mesma rede e não algo que está distante e que, de vez em quando, falamos para pedir o favor de nos considerarem”, afirmou Cláudia Sá.
Para o irmão Irineu Corte de Gouveia, da direção do ISJD, o acordo é um “sinal de confirmação de que o Instituto de São João de Deus sempre fez o bem à sociedade e deve continuar com esta parceria de protocolo, que vem confirmar, dando melhorias ao próprio Instituto de São João de Deus, para continuar a investir na assistência aos mais necessitados”.
O Instituto de São João de Deus e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, através das casas de saúde, acompanham cerca de 2500 utentes com doença mental crónica e continuarão a receber cuidados especializados nos vários estabelecimentos das Irmãs Hospitaleiras e dos Irmãos de São João de Deus, passando formalmente a integrar rede nacional de prestação de cuidados de saúde mental, em complementaridade com o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
PR