Organismo inclui um juiz, duas médicas e dois padres
Santarém, 09 fev 2020 (Ecclesia) – A Diocese de Santarém anunciou a criação de uma Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, respondendo à solicitação global do Papa Francisco, neste campo.
O organismo inclui um juiz, duas médicas e dois padres, tendo como missão “assegurar que sejam tratados com dignidade e respeito quantos afirmam que foram ofendidos, bem como as suas famílias”.
O decreto assinado pelo bispo diocesano, D. José Traquina, sublinha a necessidade de oferecer “acolhimento, escuta e acompanhamento através de serviços específicos, como assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica”.
A comissão é criada em regime experimental e pelo prazo de três anos, com os seguintes membros: padre Aníbal Manuel Vieira, canonista, coordenador; Francisco Martins Guerra, juiz jubilado; Isabel Maria Pestana de Nápoles Sarmento Santa Marta, médica pediatra; padre João de Sousa Ramos Ramalho Ribeiro, membro do Secretariado Diocesano de Comunicação Social; Margarida Maria Lagoa Ribeiro de Almeida, médica especialista em medicina geral, com mestrado em sexologia e terapeuta familiar.
Para facilitar o acesso ao público para apresentação das eventuais, foi criado o endereço de mail protecaodemenores@diocese-santarem.pt e um endereço postal: Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, Praça Sá da Bandeira, Edifício do Seminário 2000-135 SANTARÉM.
D. José Traquina sublinha que esta comissão responde à obrigação de “acolher, com generosidade, os menores e os adultos vulneráveis e criar para eles um ambiente seguro, atendendo de maneira prioritária aos seus interesses”.
Isto requer uma conversão contínua e profunda, em que a santidade pessoal e o desvelo moral possam concorrer para promover a credibilidade do anúncio evangélico e renovar a missão educativa da Igreja”.
O bispo de Santarém determina que ainda sejam garantidos aos acusados “o direito de serem informados e de se defenderem”, bem como a “assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica, consoante as necessidades, aos suspeitos de atentarem contra o sexto mandamento [relativo à sexualidade, ndr], o bem-estar ou a integridade de menores ou de adultos vulneráveis”.
Em 2019, o Papa publicou a Carta Apostólica ‘Motu Proprio Vos estis lux mundi’, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.
O documento determinou a criação, em todas as dioceses católica, de “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público” para eventuais denúncias.
O decreto do bispo de Santarém foi publicado na página da diocese na internet e enviado à Agência ECCLESIA.
OC