Cidade do Vaticano, 23 out 2013 (Ecclesia) – D. Francis Chullikatt, observador permanente da Santa Sé na Organização das Nações Unidas (ONU), defendeu no Comité dos Direitos da Criança que “sem a vida, todos os outros direitos são desprovidos de significado”.
“Deve ser garantido a todas as crianças, em primeiro lugar, o direito de nascer e o Estado tem o dever de adotar medidas concretas para auxiliar os pais” a ajudarem os seus filhos a crescerem “em condições de liberdade e dignidade”, defendeu o arcebispo Francis Chullikatt, na reunião inserida na Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
A família tem o “papel insubstituível” de proteger as crianças e situações de “pobreza, desemprego, doença, dificuldade de ter acesso aos serviços sociais por causa de discriminações e exclusão” dificultam a capacidade dos pais cuidarem dos filhos.
“Distúrbios mentais e de comportamento, conflitos, toxicodependências e violência doméstica” são outras situações que também afetam os progenitores em providenciarem um ambiente “harmonioso e seguro”, exemplificou D. Francis Chullikatt.
A intervenção do observador da Santa Sé decorreu depois do Comité ter alterado o texto da Convenção da ONU sobre os direitos das crianças considerando que estes expressam pareceres próprios que não têm a força jurídica.
Citando o preâmbulo da Convenção dos Direitos da Criança, o arcebispo relembrou que “o feto é um membro da família humana e não pertence a nenhuma subcategoria de seres humanos”, adiantou a Rádio Vaticano.
Por isso, o diagnóstico pré-natal que “decide” se a criança pode nascer é “incompatível com a Convenção” uma vez que “deve ser garantido a toda criança o direito de nascer sem nenhuma discriminação”, seja de sexo, deficiência ou pela eugenética.
Na reunião, D. Francis Chullikatt contestou ainda o facto do Comité dos Direitos da Criança promover o aborto “como método de planeamento familiar”, de oferecer informações ou serviços de saúde sexual e reprodutiva sem considerar “as objeções de consciência dos agentes de saúde”.
“Nenhum aborto jamais é seguro porque elimina a vida da criança e prejudica a mãe”, concluiu o representante do Vaticano que pediu à Comunidade Internacional que defenda a Convenção dos Direitos da Criança, que é uma das mais ratificadas.
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