Santa Sé lamenta «contínua discriminação racial» e pede «soluções concertadas»

A Santa Sé lamenta que a discriminação baseada na raça seja ainda uma prática que ameaça as pessoas. “Nenhuma parte do mundo está isenta de experiências de discriminação racial, apesar de o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância serem alvo de condenação pela lei, que todos os estados e actores têm de respeitar”. No discurso da 7ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e formas de intolerância, o Arcebispo Silvano M. Tomasi, Núncio Apostólico e Observador Permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas, em Genebra, enfatizou a necessidade de o receio e o medo sobre a diferença ter de ser ultrapassado. O fenómeno da globalização e a pluralidade das sociedade “faz aumentar o risco de racismo”, apontou o Arcebispo. “A falta de conhecimento e a presença de tradições pouco familiares levam ao medo do outro e ao risco da rejeição”. O Observador Permanente da Santa Sé junto das nações Unidas indicou que o caminho não é um diálogo abstracto entre civilizações. O Relatório sobre o racismo, discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância, seguido da implementação da Declaração de Durban e do Programa de Acção, indicam que, na era da globalização, o Estado não se pode basear exclusivamente na ideia de identidade nacional. “A lei internacional de direitos humanos reconhece claramente que a principal função do Estado é estar ao serviço da pessoa humana, da sua vida na comunidade e ao serviço da promoção do bem comum”. “Não será através da assimilação ou da separação radical, mas através da integração baseada em valores comuns, expressos pelos direitos humanos, que o diálogo genuíno possibilita”. O Arcebispo Silvano M. Tomasi indicou como condições necessário a “liberdade, um diálogo franco que gere responsabilidade e a capacidade de aceitar criticas que levem à evolução dos direitos humanos”. “Mais do que insistir no choque de civilizações ou polarizar posições, o foco deve ser centrado na promoção dos direitos humanos”, sublinhou. “A intolerância religiosa voltou à tona como uma questão que deveria ser conduzida num contexto de interdependência e universalidade dos direitos humanos”. “Há grupos que são identificados pela sua etnia ou religião enquanto que outros são identificados simplesmente pela sua crença”, apontou o Núncio Apostólico. A complexidade das situações exige uma abordagem “conjunta entre os Relatórios Especiais e entre os mecanismos internacionais para um impacto efectivo e para uma solução convergente”, indicou. Situações como a falta de liberdade para expressar as suas crenças religiosas, que acontecem em alguns países, deveriam constar nesses relatórios, pediu o Arcebispo. O racismo e a intolerância devem ser combatidos com medidas concertadas. “Educação, que favorece o conhecimento, que constrói a confiança e sustenta a implementação dos direitos humanos deve servir como veículo para um diálogo efectivo”, lembrou. A ratificação da Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, assim como a implementação da Declaração de Durban e do Programa de Acção são algumas das formas concretas para um combate eficaz. “A prioridade, no entanto, é mudar a atitude para que o coração seja purificado e não controlado pelo medo ou pelo espirito da dominação”. O Arcebispo lembrou ainda que as religiões têm um papel fundamental, pois “têm a responsabilidade de ensinar que a dignidade da pessoa e a unidade da família humana é o mais importante”.

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