Resultados do registo prévio de imigrantes disponíveis on-line

A partir de hoje, os cidadãos estrangeiros a residir em Portugal que efectuaram o registo prévio podem consultar o seu processo via on-line. A novidade foi dada pelo ministro de Estado e da Presidência, Nuno Morais Sarmento, depois de uma visita ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante. O ministro entende que este é “um passo à frente no atendimento público” e que dá a “possibilidade dos 53 mil imigrantes que procederam ao registo prévio poderem consultar o seu processo”. O Centro Nacional de Apoio ao Imigrante foi inaugurado em Setembro de 2004 e, ao fim de seis meses, já efectuou o seu atendimento a 100 mil utentes. A nova lei da imigração abriu mais uma oportunidade de legalização para os muitos cidadãos estrangeiros, em situação irregular, a residirem no nosso país. No entanto, o novo diploma legislativo voltou a colocar restrições à regularização de um número substancial de imigrantes, que assim ficam de fora de todo este processo. Os 53 mil pedidos de registo prévio efectuados pelos cidadãos imigrantes em Portugal superaram as expectativas do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas(ACIME). O registo prévio de cidadãos imigrantes, uma iniciativa promovida pelo governo, destinava-se aos cidadãos estrangeiros com entrada legal em Portugal até 12 Março de 2003. A Igreja Católica em Portugal tem levantado algumas questões relacionadas com este pré-registo, mas agora espera que os imigrantes se mantenham atentos às respostas que lhes serão dadas. A preocupação maior, neste momento, é o grupo de imigrantes que não fez nenhum tipo de descontos ou não têm nenhuma prova dos mesmos, com a Igreja e as organizações ligadas à imigração “a procurarem soluções junto das entidades competentes, para que se ofereçam opções a estas pessoas”. O Instituto Nacional de Estatística (INE) prevê a entrada de cerca de 300 mil imigrantes até 2010 e mais 400 mil até 2050. Só assim Portugal conseguirá evitar uma quebra significativa da população. E, mesmo com saldos migratórios positivos, os 10,3 milhões de residentes de 2000 passarão a 9,3 milhões em 2050, menos um milhão de pessoas.

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