O Presidente da República, Cavaco Silva, marcou para 11 de Fevereiro de 2007 o referendo sobre o aborto. Nesta data, os portugueses residentes no território nacional serão chamados a dizer se concordam ou não “com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado”. Cavaco Silva recordou o referendo sobre a mesma matéria em 1998 e sublinhou que o debate permaneceu na ordem do dia, “constituindo um tema que recorrentemente é objecto de discussão no plano político, nos meios de comunicação social e no seio da sociedade civil”. O Presidente da República defendeu que “é imprescindível que o debate sobre uma questão deste alcance decorra com a maior serenidade e elevação.” Um debate que deseja “sério, informativo e esclarecedor”. Nota Pastoral do Conselho Permanente Conferência Episcopal Portuguesa sobre o referendo ao aborto • Razões para escolher a vida