1. Tendo em conta a cessação do estado de alerta na atual situação de pandemia pela Covid-19 declarada pela Direção-Geral da Saúde a partir de 1 de outubro, a Conferência Episcopal Portuguesa revoga as anteriores orientações para o culto e atividades pastorais de 28 de fevereiro de 2022.
2. No entanto, além da observância das recomendações das autoridades sanitárias para este tempo de normalidade, a Conferência Episcopal continua a sugerir algumas recomendações para as assembleias litúrgicas e atividades pastorais da Igreja: fazer a saudação da paz (que é facultativa), através de um sinal sem contacto físico (por exemplo, uma vénia ou inclinação); utilização facultativa de máscara em locais especialmente lotados e pouco ventilados bem como a pessoas consideradas de risco pela idade ou pelo quadro clínico; cuidar da higienização e ventilação adequada dos espaços, sobretudo nesta época de outono-inverno.
3. A Conferência Episcopal agradece a todas as instituições eclesiais e às autoridades civis o esforço que tiveram ao longo deste tempo na luta contra a pandemia, reconhece de modo muito agradecido todos os cuidados de segurança e de saúde da parte dos fiéis e instituições eclesiais e apela a que todos mantenhamos um comportamento responsável em relação à proteção da saúde pública.
Lisboa, 11 de outubro de 2022
Conselho Permanente da CEP
