A Ordem dos Médicos (OM) acaba de elaborar o seu primeiro parecer oficial sobre o aborto por razões psíquicas, previsto na lei portuguesa, considerando que não há nenhuma situação em que a gravidez seja causa directa e inequívoca “de lesão grave e duradoura para a saúde psíquica”, pelo que raramente se justificaria. “O que os dez médicos do colégio de especialidade de psiquiatria vêm fazer é clarificar a aplicação da lei quanto à questão da saúde psíquica”, esclareceu o bastonário, Germano de Sousa, que pediu o documento há dois meses. O parecer, que foi suscitado por um questionário de uma jornalista do “Diário de Notícias”, é claro: “Não se estabeleceu nenhuma relação causal, directa e inequívoca entre o estado de gravidez e qualquer grave e duradoura lesão para a saúde psíquica que permita fundamentar a interrupção da gravidez em critérios médicos absolutos”, adiantou ao jornal “Público” o bastonário. “A interrupção voluntária da gravidez como forma de preservação da saúde psíquica não só pode não garantir a resolução do problema como até induzi-lo ou agravá-lo”, refere Germano de Sousa.
