Secretário Geral da COMECE chama a atenção para o respeito pela vida nas investigações científicas Os benefícios que resultariam da implementação de um único corpo europeu regulativo que autorizasse inovações terapêuticas, tais como investigação em tecidos, genes ou terapias em células, é um tema importante mas há temas éticos mais importantes que não podem ser evitados, manifestou o secretário geral da COMECE, a Comissão Europeia da Conferência de Bispos, o Bispo Noel Treanor, ao comentar o esboço sobre as regulações em novas terapias que a Comissão para o Ambiente, Alimentação Saudável e Saúde adoptou, no passado dia 30 de Janeiro. Estas regulações, segundo o secretário geral da COMECE, “deveriam fazer uma avaliação científica de qualidade, segurança e eficácia de produtos, com base em altos padrões, enquanto capacitava os pacientes para o acesso a essas terapias o mais cedo possível”. Mas esta questão “não deveria representar um conflito com a Carta dos Direitos Fundamentais do Homem ou em declarações semelhantes”. O secretário geral da COMECE disse que “a proibição de usar o corpo humano ou partes para lucro tem de ser garantida nas regulações” assim como a “proibição de alterar a herança genética em qualquer circunstância”. “Tem de estar claro que a criação de seres híbridos ou quimeras não deverão nunca ser autorizados na União Europeia”. “É uma vergonha que o relatório adoptado pela Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu não cubra tais questões éticas”, afirmou o Bispo Noel Treanor que, no entanto, felicitou a proposta, incluída no relatório “que exclui a aplicação dos regulamentos dessas terapias no embrião do ser humano ou nas células fetais” e advertiu que a Comissão Europeia ao estabelecer essas regulações “não vai chocar com as decisões dos estados membros sobre o uso das células dos embriões”. A soberania dos estados membros tem de ser respeitada, afirmou o Bispo Noel Treanor, “e é por isto que o principio da subsidiariedade sobre as regras éticas devia ditar as regulações”. O Parlamento e o Conselho são chamados a discutir questões éticas com respeito e seriedade. Na discussão que está a acontecer na Comissão de Ambiente, “tem-se a sensação que a palavra «ética» é suficiente para despertar reacções nos membros do parlamento europeu, um facto que impede um debate efectivo. Para que o projecto europeu faça sentido, é necessária uma discussão séria, respeitável e eficaz”. Com Agência Sir