D. Carlos Azevedo e Fernando Rosas debateram relacionamento entre Igreja e Estado
O historiador Fernando Rosas defendeu esta Quinta-feira em Fátima que a “questão religiosa” precipitou o fim da Primeira República (1910-1926).
“O erro mortal da República foi permitir que a questão da laicidade, que era uma justa prioridade da República e da modernização do Estado, se transformasse numa questão religiosa”, indicou o deputado do Bloco de Esquerda.
Falando nas Jornadas Nacionais das Comunicações Sociais, que a Igreja Católica promove entre 23 e 24 de Setembro, Fernando Rosas disse que “esse foi um erro mortal e imperdoável”, que foi “fatal” para a República iniciada em 1910, em termos da sua própria sobrevivência.
O tema esteve em destaque numa mesa-redonda que juntou o parlamentar português a D. Carlos Azevedo, Bispo auxiliar de Lisboa e especialista em história religiosa.
A discussão abordou a relação entre Igreja e Estado, em particular o conceito de laicidade e de separação, que ficou consagrado pela legislação republicana em 1911.
“É verdade que a República deu à Igreja mais liberdade, mesmo cortando-lhe algumas liberdades”, admitiu D. Carlos Azevedo.
Para este responsável, “confundiu-se muito desconfessionalização do Estado com desconfessionalização da sociedade”.
Para lá de uma “questão religiosa”, indicou o prelado, houve na época da Primeira República uma política que colocou a “religião em questão”.
Para D. Carlos Azevedo, “as forças contrárias à Igreja estão presentes no periodismo, na carbonaria, na corrente maçónica”.
Fernando Rosas admitiu que “a República tratou não de criar um ambiente de separação”, mas quis “restaurar em favor da República muitos dos privilégios” que existiam na Monarquia, como a censura prévia de documentos ou a concordância para a nomeação dos Bispos, para lá dos excessos da “nacionalização de igrejas e alfaias”.
Um conjunto de “actos vexatórios, jacobinos”, que segundo o historiador “transformaram um salutar princípio da laicidade” numa questão “político-religiosa”.
“A República ao deixar-se arrastar para esse tipo de desvio comprometeu o seu futuro”, completou o presidente do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.
D. Carlos Azevedo, por seu lado, defendeu que a lei da separação de 1911 “não mostrava coerência, porque não havia clareza de conceitos, antes uma intenção política agressiva, sem respeito pela situação do país”.
“A lei da Separação não criou um regime de liberdade religiosa, instaurou uma separação que restringia a religião, a controlava de modo administrativa e a combatia politicamente”, prosseguiu.
Discordâncias surgiram em relação à acção dos católicos na revolução de 1910. Para D. Carlos Azevedo, “a Igreja não atacou a República, limitou-se a responder porque atacada”, lembrando que “Bispos e padres foram deportados “por motivos disciplinares”.
Fernando Rosas entende que a Igreja portuguesa foi “abertamente hostil à República e ao Republicanismo”, com “muitos párocos envolvidos em manobras subversivas contra a República”, em especial no Norte do país.
Para o historiador, “a obra de laicização da República, com os seus desvios e exageros jacobinos, com as suas perversões, é uma das obras modernizadoras mais importantes do século XX português”.
Este especialista lembrou que a República “admitiu os seus excessos”, permitindo o envio de capelães militares na I Guerra Mundial e valorizando a “experiência das ordens religiosas em África”.
“Desde 1917 até hoje tem-se feito uma longa negociação”, incluindo a actual Concordata, “ainda que partindo de pontos de vista diferentes”, concluiu.
Para D. Carlos Azevedo, “defender a laicidade é próprio de todos os cristãos”, mas não a aceitação do “laicismo”.