Que espero de 2008 no que ao trabalho se refere? O que é esperar? É desejar? Os problemas são muitos; as tendências indesejáveis; as promessas não fiáveis; as perspectivas… é dessas que vale a pena falarmos um pouco! Um dos pontos em ebulição é a legislação do trabalho. Desde que Bagão Félix fez aprovar o Código do Trabalho, satisfazendo o patronato – mas não tanto que não tenha imediatamente aspirado à sua mudança – que o patronato quer ganhar na revisão, o que não conseguira na criação do Código, muito por causa do Tribunal Constitucional. A moda (ou a fúria?) é desregulamentadora. E desregulamentação é criar uma profunda fragilidade, extensível às famílias. A tendência é a de encontrar todas as formas de embaratecer o custo do trabalho. Pode ser à custa de direitos retirados, pode ser através de limitações à actividade sindical nas empresas, pode ser atacando a contratação colectiva e desrespeitando as leis. Tudo serve! Neste contexto a negociação colectiva, em vez de constituir um factor de dinâmica e inovação social, uma ferramenta social de progresso e equidade, poderá continuar a ser atacada e bloqueada. Entretanto chegou o livro branco das relações laborais que promove a famosa flexiNSEgurança. Nem sobre o conceito há conformidade! Nem sobre como aplicá-la se pode ver um rumo! Nem como pagar os custos da segurança. Mas querem que seja política europeia…Só que, por cá, flexibilidade já nós temos há muito e muita! Falta reequilibrar. Falta a segurança. Mas essa não se vislumbra. Só se nos dessem a flixigurança que a Dinamarca tem… Como não se vislumbra acabar com o desemprego: todos temos direito ao trabalho, que é essencial para a realização da pessoa, para a promoção da justiça social, para a defesa e garantia da dignidade e dos direitos. Nem ao menos a ter emprego decente, de qualidade – quase todo o emprego criado no país é precário; algum mesmo ilegal e clandestino, o que é gerador de vulnerabilidades e mais desigualdades.. Em muitos locais trabalha-se sem horário e fazem-se horas extra não remuneradas. Os jovens, mesmo qualificados, não têm emprego adequado. As mulheres continuam a ter dupla jornada de trabalho e mais baixos salários – e quando toca a despedir, são as primeiras. E os imigrantes devem continuar à procura de realização face as suas qualificações, ou a partir à procura de novos soluções, já que a crise também continuará a atingi-los. Os salários continuarão a pagar o défice? – e já se vê os que mais se ressentem: os mais desfavorecidos! Não prevejo que mude depressa esta coisa de em Portugal se ser pobre, trabalhando e se ser pobre, tendo trabalhado vários e muitos anos! Também não se resolverão depressa as diferenças, as desigualdades. A diferença entre os que ganham mais e os que ganham menos é abissal, incompreensível e injusta. Mas não vai ser certamente prioridade de actuação governamental. Não deixará em 2008 de ser injusta a distribuição da riqueza, até porque a política fiscal não cumpre esse efeito redistributivo, nem é progressiva, nem baseada em impostos directos, socialmente mais justos. São necessárias novas formas de solidariedade e actuar para a defesa da justiça social. Tudo o que atrás referimos gera tensões enormes e pobreza acrescida. A estabilidade da economia (se se conseguir alguma!) será à custa da instabilidade de quem trabalha, ou de quem nem trabalho tem! As políticas sociais, que derivam dos direitos de cidadania, continuam a tornar-se assistencialistas, ou caritativas, se se preferir. Importa porém ter presente que o ano 2008, ainda no começo, será fruto de escolhas; não há determinismos. O factor decisivo e árbitro é o Homem. Face à globalização da economia, de carácter neoliberal e injusto, face à competitividade que tudo justifica – e que é uma autêntica declaração de guerra! – face à ameaça aos direitos, temos de ser capazes de imaginar e construir novas formas de solidariedade. O que espero de 2008… O que é esperar? É desejar? Não, é comprometer-se! É que mais mudanças, impõem mais inteligência e maior empenho! E assim, com o empenho de todos, até poderemos fazer previsões diferentes. Ulisses Garrido, sindicalista