Rute Agulhas lembra o regulamento que «descreve de forma clara o modo como estes processos se realizam»
Lisboa, 23 mar 2025 (Ecclesia) – A coordenadora do Grupo Vita afirmou em comunicado enviado à Agência ECCLESIA que “não é necessário repetir relatos já documentados”, nos processos de compensação financeira.
“Quando o relato de que a Comissão de Instrução dispõe está devidamente documentado, a vítima não tem de o repetir. Este é um aspeto fundamental que gostaríamos de reforçar, uma vez que entendemos que possa persistir alguma dúvida sobre este procedimento”, afirma Rute Agulhas.
Na sequência da publicação de uma notícia no semanário Expresso, que afirmava a necessidade da vítima “reviver abusos em audições para o cálculo de indemnizações”, o Grupo Vita considera necessário “corrigir informações imprecisas e esclarecer as pessoas em geral sobre o processo de atribuição de compensações financeiras no âmbito da Igreja Católica em Portugal”.
O Grupo Vita lembra o regulamento para a atribuição de compensações financeiras às vítimas de violência sexual no contexto da Igreja Católica em Portugal, que “descreve de forma clara o modo como estes processos se realizam”, e referindo que “integra o primeiro grupo de trabalho”, a Comissão de Instrução (CI), juntamente com um elemento designado pela Equipa de Coordenação Nacional das Comissões de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis ou pelo Instituto Religioso respetivo.
“Cabe a este primeiro grupo de trabalho entrevistar as pessoas que solicitam uma compensação financeira, entrevistas estas que decorrem sempre num ambiente físico tranquilo e acolhedor, perto da zona de residência da pessoa, para que esta não tenha de se deslocar”, afirma.
O Grupo Vita acrescenta que “a avaliação de cada situação é, assim, realizada por uma equipa de, pelo menos, duas pessoas, que são profissionais com elevada experiência neste tipo de processos”.
Referindo-se às duas vítimas, num universo de 31 que já foram escutadas referidas na notícia do semanário, o Grupo Vita esclarece que, no caso de “relatos vagos”, a CI “pode precisar de fazer algumas perguntas de clarificação” que têm “como único objetivo complementar a informação fornecida, de modo a garantir uma avaliação mais justa e completa”.
O Grupo Vita acrescenta que “as questões de clarificação estão previstas em todos os protocolos de entrevista forense, tanto nacionais como internacionais”, nega que “em momento algum é pedido a uma vítima de violência sexual que ‘mostre’ o toque ocorrido”, assim como perguntas “perguntas sensíveis”.
Até ao momento, o Grupo Vita recebeu 67 pedidos de compensação financeira, foram já avaliadas 31 pessoas e as restantes situações “serão avaliadas até ao final do próximo mês de junho de 2025”, refere o comunicado.
O Gripo Vita conclui apelando ao papel da comunicação social “na educação do público em geral” sobre o tema da proteção de menores, referindo que “é essencial para proteger as vítimas e para promover um diálogo construtivo sobre um tema tão delicado”.
PR