D. Américo Aguiar explicou atuação do organismo, recordando três casos que foram tratados nos últimos meses
Lisboa, 25 out 2022 (Ecclesia) – O coordenador da Comissão para a Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa recomendou hoje que um sacerdote alvo de denúncias peça a suspensão provisória de funções, durante a investigação.
“Que a pessoa se afaste das suas funções, ou que peça a suspensão das suas funções, não como assunção de culpa, nem juízos, mas para não influenciar e não criar qualquer tipo de ruído em volta disso”, disse D. Américo Aguiar, em declarações aos jornalistas, na sede da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), em Lisboa.
Para o responsável, “o normal é que a decisão seja o afastamento das funções”, após “uma conversa do sacerdote com o bispo da sua diocese”.
O bispo auxiliar de Lisboa falava após a sessão de entrega do ‘Prémio APAV 2022’ à Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, criada pela Conferência Episcopal Portuguesa.
Para D. Américo Aguiar, “a presunção de inocência tem de ser presente em todas as situações”, sem “pôr em causa aquilo que é a denúncia de uma vítima”.
“O importante é a verdade, e a verdade no que significa o respeito por alguém que teve coragem de partilhar um momento doloroso da sua vida e que agora passados 10, 20, 30 anos, ou mais recentemente, teve coragem de o dizer. A partir daí a nossa única prioridade é salvaguardar esta pessoa”, desenvolveu.
O coordenador da Comissão para a Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa explicou que na diocese “têm tentado fazer tudo, desde a primeira hora”, seguindo as regras.
Todas as denúncias são tratadas pelos membros da Comissão, uma equipa pluridisciplinar que conta com a colaboração do antigo procurador-geral da República Souto Moura o antigo diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, um antigo inspetor da Polícia Judiciária e “profissionais de referência” da área da psicologia, psiquiatria, pediatria, direito canónico e comunicação social.
“A partir do momento que recebemos uma denúncia é imediatamente avaliada por este grupo de trabalho, contactamos e criamos condições para que a vitima possa falar connosco e colocamos à vítima a possibilidade de falar com membros da comissão, clérigos ou leigos, homem ou mulher. É muito interessante que a escolha tem sido sempre de um clérigo”, disse o bispo auxiliar de Lisboa.
D. Américo Aguiar destacou que, nas três situações de denúncias recebidas até o momento, “os sacerdotes foram afastados das suas funções”, sendo encaminhadas para o Ministério Público.
Um dos casos envolveu um sacerdote que estava na Diocese de Vila Real, que “foi suspenso”, enquanto a queixa contra o padre Luís Cláudio Ferreira dos Santos, de Massamá, “ainda está a decorrer”, mas o sacerdote suspendeu o ministério; o caso do padre que “envolveu troca de mensagens no Whatsapp está em vias, quer civilmente, quer canonicamente, de ter um desfecho formal”.
O responsável recordou ainda a apresentação do denominado “padre Cardoso” (nome fictício), que na Comunicação Social “fez denúncia de 12” casos”, tendo contactado o sacerdote, o qual fez chegar sete situações.
“O dossiê ‘padre Cardoso’ está no Ministério Público, foi entregue por mim, a Comissão fez um primeiro trabalho de conversa com o padre, liderado pelo Dr. Souto Moura. Quem investiga é o Estado, a nossa obrigação, da Comissão, é tentar aferir das veracidade e verosimilhanças dos conteúdos das situações”, concluiu o coordenador.
CB/OC
Portugal: APAV distinguiu Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais