«Um país que tolera a pobreza compromete a igualdade, enfraquece a democracia e abdica do seu futuro comum» – Maria José Vicente
Porto, 14 jan 2026 (Ecclesia) – A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal pediu hoje que o combate à pobreza e à exclusão social ocupem um lugar central nas prioridades políticas do país, num “apelo claro e urgente” aos candidatos às eleições presidenciais 2026.
“A Presidência da República, enquanto garante da coesão nacional e promotora dos Direitos Humanos, tem um papel essencial na mobilização da sociedade e das instituições para enfrentar estes desafios com visão, coragem e humanidade”, explica a coordenadora nacional da EAPN Portugal, Maria José Vicente, num comunicado enviado esta quarta-feira, dia 14 de janeiro, à Agência ECCLESIA.
A EAPN – European Anti Poverty Network – Rede Europeia Anti Pobreza Portugal, o país enfrenta “múltiplos desafios” – pobreza infantil, precariedade habitacional, acesso desigual à saúde, à educação e à proteção social – que requerem “ação política determinada, corajosa e sustentável”, e realça que o combate à pobreza “exige uma ação coordenada e transversal”, que acompanhe toda a trajetória de vida das pessoas, “desde o nascimento”.
O comunicado alerta para a “realidade preocupante” que Portugal enfrenta ainda com “mais de 1,6 milhões de pessoas” que vivem “com menos de 723€ por mês”, e uma em cada cinco pessoas encontra-se em situação de pobreza ou exclusão social.
Para a EAPN Portugal, que tem 18 Núcleos Distritais e um regional, na Madeira, o combate à pobreza e à exclusão social deve “ocupar” o centro das agendas políticas e dos compromissos públicos, e faz esse “apelo claro e urgente” aos 11 candidatos às eleições para a presidente da República, que vão decorrer este domingo, dia 18 de janeiro, após a possibilidade de voto antecipado e em mobilidade.
“Que a próxima Presidência da República seja uma voz firme na defesa de quem mais precisa, sobretudo daqueles que continuam invisíveis no debate público, um garante dos direitos de todas as pessoas e um catalisador de mudanças estruturais que permitam construir um Portugal mais justo, mais equitativo e mais solidário” – Maria José Vicente
A organização apresenta também “cinco compromissos essenciais”, apela às candidaturas presidenciais que os assumam, e começa pela defesa e promoção de políticas públicas orientadas para a erradicação da pobreza e das desigualdades.
Ao futuro presidente da República Portuguesa pede apoio à “implementação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030”, com especial atenção às crianças, jovens, idosos e trabalhadores pobres, e que mobilize “apoio político e institucional” à futura Estratégia Europeia de Combate à Pobreza, “reconhecendo-a como um instrumento essencial de transformação social”, que está prevista para este primeiro trimestre de 2026.
“Promover iniciativas permanentes de diálogo e união nacional, envolvendo Estado, parceiros sociais, academia, autarquias, sociedade civil e cidadãos em situação de pobreza”, é o quarto compromisso essencial, seguindo-se o combate ao “discurso de ódio, o racismo e todas as formas de discriminação”, e que promova uma narrativa pública “ancorada nos valores constitucionais da dignidade humana, solidariedade e inclusão”.
Segundo a coordenadora nacional da EAPN Portugal, um país que tolera a pobreza compromete a igualdade, “enfraquece a democracia e abdica do seu futuro comum”, e Maria José Vicente afirma ainda que este combate “mais do que um imperativo político, trata-se de um dever constitucional e ético”.
A Rede Europeia Anti Pobreza Portugal, criada a 17 de dezembro de 1991, lembra que a pobreza “é um fenómeno complexo”, que vai para além da precariedade económica, e que afeta “de forma profunda a vida das pessoas”, nas suas dimensões sociais, físicas, mentais e emocionais.
A EAPN – European Anti Poverty Network é a “maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONG”, e organizações europeias ativas na luta contra a pobreza, fundada em 1990, em Bruxelas, está em 31 países.
CB/OC