Conclusões da Jornada Interdiocesana de Reflexão sobre a Prostituição promovida pela Caritas de Aveiro A Diocese de Lamego está disponível para oferecer uma casa para acolher mulheres que queiram sair da prostituição. A confirmação foi dada pelo Pe. Adriano, presente na Jornada Interdiocesana de Reflexão sobre a Prostituição, que a Caritas de Aveiro organizou em parceria com as suas congéneres de Coimbra, Guarda, Lamego, Leiria/Fátima, Viseu e Cáritas Portuguesa. O presidente da Cáritas Portuguesa considerou que o avanço desta oferta poderá dar origem a um centro de acolhimento interdiocesano. O encontro de reflexão que juntou cerca de 80 participantes a discutir o problema da prostituição, apontou caminhos que a Caritas de Aveiro quer desenvolver. Esta é uma questão que não se pode ignorar, sublinharam os presentes, através de um comunicado enviado à Agência ECCLESIA. “Este problema exige solidariedade, numa relação de compromisso que cada um tem com o grupo e a sociedade em que vive”. A prostituição é um “claro desrespeito pelos direitos humanos e pela dignidade da mulher” e as “repostas devem surgir nas sendas da pedagogia do evangelho, num paradigma de respeito, lucidez, eficácia e esperança”. Também a “Doutrina Social da Igreja deve inspirar um tempo novo”. Com vista a responder às “redes de exploração, violência e negócio, temos de contrapor uma rede de esperança”. No comunicado final a organização da Jornada denuncia um mundo onde a dignidade humana é desvalorizada, onde “mulheres e homens vendem o seu corpo e a sua vontade” e “pessoas que ganham com este triste negócio”. A miséria surge como principal causa da chegada à prostituição. Acresce a baixa auto-estima, factor “comum a todas as mulheres que vivem na prostituição”. A violação numa fase precoce da vida parece estar associada à debilidade que leva à prostituição. 60% das mulheres estrangeiras em Portugal e Espanha que trabalham na prostituição na zona fronteiriça do norte do País fazem-no com conhecimento prévio. A maior parte viaja a crédito. Existe financiamento por parte de redes formais ou informais (família, amigos, vizinhos). Viajam como turistas, mas ao fim de três meses caem na situação de imigrantes ilegais – situação precária que as coloca na dependência. Podem ganhar 2000 a 3000 euros por mês. O dinheiro surge como o grande interesse no negócio da prostituição, que procura “prostitutas maioritariamente de classe baixa”. Os participantes na Jornada Interdiocesana apelaram a uma “despenalização da mulher”, mas que “incida na procura (cliente) e no aproveitamento de terceiros (lenocínio)”. É necessária ajuda, simultaneamente, sanitária (DST), de apoio psico-social, de apoio jurídico (por exemplo, nos casos ilegalidade), de levar à consciência dos seus direitos e deveres. Este é um problema que não se resolve rapidamente. A “ajuda pode ser demorada: só ao fim de cerca um ano a mulher poderá sentir-se com a confiança suficiente para finalmente partilhar os seus problemas e ansiedades – como vários testemunhos «no terreno» revelaram”. Os participantes apelaram também a um investimento na promoção e valorização das mulheres, através da “formação profissional”. O trabalho em rede da Igreja, IPSS, autarquias, Segurança Social é essencial, assim como a divulgação das boas práticas e das denúncias. A Segurança Social deve exercer pressão “para que surja um adequado enquadramento para os projectos que incidem nesta área”, pois “não há figura ou nomenclatura própria para os projectos sociais que incidam sobre o campo específico da prostituição”. No encontro, foram partilhadas experiências concretas de trabalho com “mulheres da rua”. Em Albergaria-a-Velha, uma equipa Diocesana, liderada pelo Diácono Reinaldo Barnabé e da qual entre outros faz parte a Ir. Nazaré, visita cerca de uma dúzia de prostitutas (Projecto Mãos Solidárias), na zona de Albergaria-a-Velha. Esta acção consiste basicamente no acompanhamento, no travar amizade para que a médio ou longo prazo a mulher saia da rua. Os resultados raramente são imediatos. Em Aveiro, o Projecto RIA (parceria de 64 entidades) tem uma unidade móvel de apoio nas freguesias de Cacia, Esgueira e Vera Cruz. Apoia 22 pessoas (cinco são homens). Em Coimbra, as Irmãs Adoradoras (congregação fundada em Espanha com a finalidade de acolher mulheres da prostituição) têm um centro de atendimento e a Casa N.ª Sr.ª da Paz. Em 17 anos apoiaram 300 mulheres. Dão especial relevo à elaboração de um “novo projecto de vida”. Ainda em Coimbra, a Cáritas Diocesana oferece um Centro Comunitário de Reinserção, que acompanha várias mulheres em situação de exclusão. De entre os vários serviços destaca-se a empresa de reinserção e o acompanhamento após a saída da empresa.