Portugal: Presidente da República pede «consenso informado» no debate sobre migrações

Espaço de reflexão da sociedade civil promoveu debate sobre questões como o reagrupamento familiar e a lei da nacionalidade

Lisboa, 01 set 2025 (Ecclesia) – O presidente da República Portuguesa apelou hoje a um “consenso informado” sobre os temas da imigração, da nacionalidade e da integração, no país.

“A imigração é um tema que nos interpela e vai continuar a interpelar enquanto sociedade com responsabilidades coletivas”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa, numa mensagem lida na abertura do encontro promovido pelo espaço de reflexão ‘Consenso Imigração’, na Reitoria da Universidade de Lisboa, para debater questões como o reagrupamento familiar e a lei da nacionalidade.

O chefe de Estado associou-se à iniciativa, sublinhando a necessidade de “recuperar a importância do consenso informado, da dignidade humana e da convivência intercultural”.

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a mobilização do movimento e seu grupo de fundadores, como exemplo da força da “ação organizada” da sociedade civil.

A mensagem reforçou a ideia de que “os desafios da imigração requerem uma ampla colaboração entre as diferentes esferas da nossa comunidade”, deixando um convite ao diálogo e “combate à desinformação”.

Os trabalhos contaram com a intervenção de António Vitorino, ex-diretor geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que sustentou a necessidade de uma visão “fundamentada em factos” e nos “valores identitários da comunidade portuguesa”.

“As migrações são demasiado relevantes para ficarem reféns da polarização simplificadora e anematizadora”, observou.

O conferencista rejeitou manipulações e “agendas táticas partidárias”, pedindo que também se façam ouvir as “vozes do bom senso”.

O ex-diretor geral da OIM apelou ainda a um “acordo alargado” para fazer do reagrupamento familiar um instrumento que garanta o “controlo dos fluxos” e a integração dos imigrantes.

Eugenia Quaresma, diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), organismo ligado à Conferência Episcopal, disse à Agência ECCLESIA que este encontro acontece num “momento de grande polarização”.

“A Igreja tem um papel, também os cristãos estão chamados a participar deste diálogo, e tudo passa por sermos capazes de gerar relações de fraternidade”, defendeu.

A responsável é uma das intervenientes no painel dedicado à integração, sublinhando que esta “não se faz por decreto nem por termos leis ou políticas mais focadas nesse setor, é algo que se faz de coração a coração”.

“Não queremos o isolamento, não queremos os guetos, queremos conhecer quem está no nosso território e queremos ter uma política de boa vizinhança”, precisou Eugénia Quaresma.

Do ponto de vista das comunidades católicas, a diretora da OCPM sublinhou que os migrantes recordam “a catolicidade da Igreja, a sua universalidade, a sua vida”.

“Se excluímos, não estamos a entender o Evangelho”, advertiu.

A conferência intitulada ‘Imigração: em busca de um consenso’ conta com a participação de especialistas e testemunhos de imigrantes.

Foto: Agência ECCLESIA/HM

Luís Ferreira, reitor da Universidade de Lisboa, abriu os trabalhos com uma referência às “mudanças muito profundas” que se vivem na sociedade contemporânea, projetando novos movimentos populacionais.

“A Universidade não pode e não deve ficar alheada deste tema”, assumiu.

Rui Marques, do grupo organizador da iniciativa, falou da urgência de contrariar os “engenheiros do caos” que têm procurado introduzir “ódio” no espaço público e nos algoritmos.

Em declarações à Agência ECCLESIA, o responsável pediu “políticas de imigração que sejam simultaneamente humanistas e realistas, que correspondam às necessidades de uma boa integração dos imigrantes na sociedade de acolhimento, mas também às preocupações da sociedade de acolhimento”.

“Precisamos, governo e oposição, Estado central, Estado local, sociedade civil, empregadores, Igreja, sindicatos, de trabalhar juntos, ser capazes de dialogar. O diálogo é a palavra-chave, um diálogo para construir soluções que possam ser consensuais, possam ser equilibradas, que possam representar um caminho positivo neste processo de acolhimento de imigrantes”, apontou.

O ‘Consenso Imigração’, novo espaço de reflexão da sociedade civil, foi anunciado em junho, congregando no seu núcleo fundador várias pessoas, como os últimos quatro altos-comissários para a Imigração – Rui Marques, Rosário Farmhouse, Pedro Calado e Sónia Pereira – e a diretora da OCPM.

Rosário Farmhouse disse à Agência ECCLESIA que Portugal é “um país que sempre soube acolher”.

“Agora vê-se perante números maiores, mas se cumprir tudo o que tem vindo a fazer nos últimos anos, certamente vai continuar a ser um país de acolhimento. Infelizmente, por vezes, os discursos são baseados em dados que não são dados científicos e que assustam”, declarou.

A responsável considera que, em Portugal, “há lugar para todos”, recordando que o país é um dos “mais envelhecidos da Europa”.

Para Rosário Farmhouse, o reagrupamento familiar deve ser uma “grande aposta”, ajudando na integração das novas comunidades migrantes.

HM/OC

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