Investigação teve como objetivo incentivar o debate sobre as futuras opções de cooperação da UE e sensibilizar para a importância de sistematizar as tendências atuais
Lisboa, 19 jun 2024 (Ecclesia) – A Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) lançou um estudo sobre a Cooperação Europeia para o Desenvolvimento 2024, antevendo 2024 como um ano de “convergências imediatas e divergências prolongadas”.
Lançada dias antes das eleições para o Parlamento Europeu (PE), realizadas em Portugal a 9 de junho, a investigação “A cooperação europeia para o desenvolvimento em 2024: Desafios e Perspetivas” destaca a importância do ato eleitoral e a revisão intermédia do Quadro Financeiro Plurianual (o orçamento da União Europeia para o período 2021-2027).
Outros pontos críticos abordados no documento são a entrada em vigor do sucessor do Acordo de Cotonou que regula as relações entre a União Europeia e os Estados de África, do Caribe e Pacífico (ACP) e a consolidação da reforma institucional que deu origem à Direção-Geral para as Parcerias Internacionais da Comissão Europeia.
“No estudo é referido também que a UE tem vindo a reforçar a dimensão geopolítica das suas políticas de cooperação, com instrumentos como o Global Gateway, que, embora preocupado com o desenvolvimento humano dos países parceiros, se concentra no financiamento de projetos em áreas como a energia e a conectividade digital”, salienta uma nota enviada hoje à Agência ECCLESIA.
Segundo refere, a “estratégia Global Gateway visa mobilizar €300 mil milhões até 2027 e surgiu como resposta à crescente influência chinesa no continente africano, assumindo-se por isso um instrumento com um claro pendor geopolítico”.
“Com este estudo pretendemos incentivar o debate sobre as futuras opções de cooperação da UE, e sensibilizar para a importância de sistematizar as tendências atuais para um debate mais claro e informado”, afirmou a presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD, Ana Patrícia Fonseca.
A responsável considera, por isso, que “o papel da sociedade civil na monitorização da implementação das políticas de cooperação para o desenvolvimento da UE é cada vez mais importante”.
“Em tempos de recuo dos índices democráticos, de aumento das limitações à participação cívica e de redefinição das prioridades das políticas de cooperação, a sociedade civil tem apelado à proteção do espaço cívico enquanto condição essencial do desenvolvimento”, indica.
Segundo Ana Patrícia Fonseca, “é com uma sociedade civil forte que se torna possível construir respostas consistentes para os desafios globais que coletivamente” todos enfrentam.
Sem sociedade civil não há democracia, e sem democracia não há desenvolvimento”, defende.
O relatório de 50 páginas aborda ainda as transformações institucionais, sublinhando que “com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009, o Parlamento Europeu ganhou novas competências de co-legislação, monitorização e supervisão na definição da ação externa da UE, e em particular, da CID europeia. Sendo que neste aspeto tem também consolidado a sua importância na sistematização de informação e conhecimento”.
“É fundamental dar continuidade ao diálogo entre o Parlamento Europeu e as Organizações da sociedade civil”, insiste a presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD.
‘A cooperação europeia para o desenvolvimento em 2024: Desafios e Perspetivas’ é um estudo desenvolvido pela Plataforma Portuguesa das ONGD em parceria com a Oficina global (da autoria dos investigadores Luís Pais Bernardo, Luís Mah e Ana Luísa Silva).
A Plataforma Portuguesa das ONGD é uma organização independente, plural e sem fins lucrativos, constituída em 1985, e representa diversas ONGD registadas no ministério dos Negócios Estrangeiros, trabalhando em prol da justiça global e do desenvolvimento sustentável.
Cooperação para o Desenvolvimento, Educação para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária e de Emergência são o centro da ação da sua ação.
LJ/OC