«Decisão da Procuradoria-Geral da República demonstra que há uma maior preocupação com população idosa», assinalam
Lisboa, 13 abr 2023 (Ecclesia) – A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) saudaram a centralização do inquérito de processos de “suspeitas de maus-tratos à população idosa em lares” no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, os dirigentes da UMP e da CNIS, duas organizações representativas do setor solidário (ORSS), consideram que “é muito importante” esta decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de “centralização no DCIAP de inquéritos a maus-tratos em lares de idosos”.
“Demonstra que há uma maior preocupação com o bem-estar da população idosa, sendo importante uma maior fiscalização, sobretudo decisiva em estruturas que funcionam fora da cooperação”, realçam.
Segundo os responsáveis da União das Misericórdias Portuguesas e da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a decisão da PGR é também “uma medida de proteção” para os dirigentes e trabalhadores das estruturas residenciais que “interagem e apoiam diariamente” a população idosa e os seus familiares, e que, por vezes, “são colocados, de forma primária, em situação muito difícil”.
A CNIS representa cerca de 3050 das cinco mil Instituições Particulares de Solidariedade Social existentes em Portugal, sendo uma voz ativa na defesa do setor social e no incremento do envolvimento do Estado na promoção dos direitos sociais dos cidadãos; a UMP é uma associação de âmbito nacional, criada em 1976, para orientar, coordenar, dinamizar e representar as Misericórdias, defendendo os seus interesses e organizando atividades de interesse comum, e tem pautado a sua atuação pelo diálogo entre as Misericórdias e os diversos parceiros institucionais.
CB