André Costa Jorge, diretor-geral do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS), relata aumento de «sensação de insegurança», que liga a discurso punitivista sobre a imigração
Lisboa, 19 set 2025 (Ecclesia) – O diretor-geral do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) em Portugal denunciou um clima de “medo” que está a afetar os imigrantes, afastando-os dos organismos que os podem ajudar nos processos de legalização.
“Temos sentido, por parte de muitos migrantes, um certo pânico, um certo medo em contactar até e vir aos nossos serviços, ao nosso centro de atendimento. Têm medo de serem denunciados, têm medo de serem detidos, têm medo de serem afastados”, refere André Costa Jorge, em entrevista conjunta à Ecclesia e Renascença, emitida este domingo.
O responsável destaca que estas populações se sentem “ameaçadas”, perante o clima que se vive no país.
“Esta sensação de insegurança, até na relação com os organismos do Estado, pode ser muito grave e muito prejudicial para a vida dos imigrantes”, alerta.
Questionando uma narrativa política que visa criar um “clima de hostilidade e de desconfiança” em relação aos migrantes, o diretor-geral do JRS em Portugal sustenta que “tudo aquilo que vá no sentido de provocar sentimentos de insegurança, sentimentos de sofrimento e de solidão, pessoas que têm medo de sair à rua, é uma situação muito grave”.
“É um clima, um sentimento que se está a generalizar e que nos preocupa muito”, insiste.
Questionado sobre as medidas propostas no Parlamento para a lei de estrangeiros e a lei da nacionalidade, André Costa Jorge pede esforços no sentido de “reforçar e de promover a integração das pessoas e de criar, não apenas nas pessoas migrantes, mas na sociedade no seu conjunto, maior coesão e maior integração”.
Em agosto, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a proposta da nova lei de estrangeiros, depois de o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucionais cinco normas do diploma, aprovado pela AD e pelo Chega.
Os juízes rejeitaram a norma que autorizava o reagrupamento familiar só com menores de idade, sem os cônjuges; o prazo mínimo de dois anos de residência; o tempo mínimo de análise dos processos e a exigência de cumprimento de medidas de integração.
André Costa Jorge diz que novas regras, após o “chumbo” do Constitucional, devem levar em conta “os valores civilizacionais” que o país defende, para todos.
Admitindo que o Governo herdou uma “situação complexa”, o diretor-geral do JRS-Portugal fala, contudo, em sinais de uma “posição severa” em relação aos migrantes e mesmo de “excesso punitivo”, particularmente na questão da lei da nacionalidade, convidando a preservar o “princípio da igualdade”.
“Entendemos que qualquer proposta, qualquer medida que vá no sentido da retirada da nacionalidade deve ser proporcional, excecional e sempre verificada a sua necessidade”, justifica.
O entrevistado aborda ainda as recentes tomadas de posição de responsáveis e organizações católicas, em Portugal, na defesa dos direitos dos migrantes, afirmando que “o património cristão é ir ao encontro do mundo”.
“Não devemos ter nenhum receio que o mundo também venha ao nosso encontro”, acrescenta.
Elogiando o papel dos Papas Francisco e Leão XIV, na promoção dos migrantes e refugiados, André Costa Jorge pede que se evitem “discursos fáceis e facilitistas de hostilização dos migrantes, porque isso é contrário à mensagem cristã”.
Henrique Cunha (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia)