Portugal: Igreja quer «folga» orçamental a reforçar respostas nos cuidados de saúde

Coordenador da Comissão Nacional da Pastoral da Saúde sublinha necessidade de «servir os mais pobres», sem transformar o setor num «negócio»

Lisboa, 28 jun 2019 (Ecclesia) – O coordenador da Comissão Nacional da Pastoral da Saúde (CNPS) manifestou a sua “perplexidade” perante o anúncio de um “excedente orçamental”, por parte do Governo, num momento de dificuldade nas respostas aos utentes, como nas urgências de obstetrícia.

“A pessoa tem de estar no centro dos cuidados de saúde, em especial os mais frágeis. Como sociedade, temos de fazer tudo para socorrer os que mais precisam. E as folgas orçamentais servem para isso” afirmou à Agência ECCLESIA o padre José Manuel Pereira de Almeida.

Nos últimos dias têm sido noticiadas situações de falta de recursos humanos na área das maternidades: em Lisboa está em estudo o fecho rotativo das urgências de obstetrícia em quatro hospitais nos meses de verão; vários diretores de serviço do Norte admitem que pode ser impossível garantir as urgências de Ginecologia/Obstetrícia na região, entre julho e setembro.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, tem afirmado que “não há cativações no Serviço Nacional de Saúde”, antes em serviços administrativos, apontando que a despesa na área da saúde aumentou 1600 milhões de euros face a 2015.

Já a ministra da Saúde, Marta Temido, refutou o encerramento de maternidades por falta de ginecologistas/obstetras e falou em “alterações” na zona de Lisboa e Vale do Tejo no período de férias.

“Diz-se que o Ministério das Finanças gere todos os outros ministérios… se calhar a experiência mostra isso, nem todos os ministérios têm igual capacidade de decisão porque ficam dependentes de orçamentos globais”, refere o coordenador nacional do CNPS.

O padre José Manuel Pereira de Almeida reconhece que esta é uma área “complexa” e lembra, há muitos anos, ter visto “nas ruas de Lisboa, escrito «Os ricos com médicos privados e os pobres privados de médicos»”.

“Não temos visto muitas melhoras”, assinala.

O coordenador nacional da CNPS, médico de formação, prefere olhar para as respostas de saúde públicas e privadas como “complementares”: “Há, de facto, mais até do que possamos supor”.

O responsável adverte para a importância do sentido ético na saúde e critica o “benefício de alguns sectores privados, com a insuficiência dos cuidados públicos”.

As farmacêuticas, por exemplo, têm os seus critérios. A saúde não pode ser um negócio, mas tem custos. Quando é um negócio estamos a errar o alvo”.

Sobre a eliminação das taxas moderadoras nos cuidados primários, em especial nas consultas nos centros de saúde e nos exames prescritos no Serviço Nacional de Saúde, o padre José Manuel Pereira de Almeida afirma não ter a certeza do seu benefício.

“Não estou a par das contas nem do sentido da discussão, mas receio que seja instrumentalizado e que o foco poderá não ser o bem dos mais pobres, mas uma instrumentalização argumentativa no mundo político em que nos encontramos”, assinala.

O sacerdote recorda que quando começou a exercer medicina não havia taxas moderadoras e a sua introdução “foi estranha”.

“Agora, não haver pode ser uma medida inconsequente, porque as taxas não são de um valor extraordinário. Diz-se que as pessoas não valorizam o que não pagam, se pagam têm de pensar duas vezes e aproveitar bem o que usam”, conclui.

LS/OC

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