«Não queremos que as prisões tenham portas giratórias» – Rómulo Mateus sobre os jovens reclusos
Fátima, 08 fev 2020 (Ecclesia) – O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) afirmou hoje no encontro nacional da Pastoral Penitenciária que têm de “dizer claramente” que a “execução de pena de prisão” envolve “a sociedade, tem a ver com todos”.
“Janelas de esperança, janelas com horizonte, como costumo dizer, é fácil prender, executar pena de prisão com dignidade humana é bem mais complexo, bem mais difícil e exige muito de todos nós”, disse Rómulo Mateus no final da sua intervenção, em Fátima.
Aos jornalistas, assinalou que os estabelecimentos prisionais, o sistema prisional e a reinserção social “têm de estar em permanente diálogo” com as instituições civis, religiosas: “Temos de nos desmultiplicar na relação com a sociedade”.
O diretor geral da DGRSP explicou que têm um “número pequeno de reclusos em regime aberto no exterior”, um número “insuficiente” de casos que “curiosamente representam o sucesso maior da carreira penitenciária de um recluso”, porque atingiu um nível de confiança e segurança que pode ir trabalhar no exterior.
Neste contexto, adiantou que estão com “muitos protocolos” com entidades civis, empresas, municípios e a trabalhar num “protocolo renovado” com a Cáritas Portuguesa que “está muito interessada numa rede nacional de casas de saída”, porque “é importante dar teto e trabalho a reclusos que saiam sem apoio necessário cá fora”.
No encontro nacional da Pastoral Penitenciária, promovido pela Igreja Católica, Rómulo Mateus começou por referir que os visitadores, os párocos, os diáconos, “todos os que movidos por esta comunhão espiritual interagem” no sistema prisional fazem-lhes “bem”.
O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais refletiu sobre o tema ‘Prisões e “Janelas com Horizonte”’, que “tem uma leitura espiritual e inspiracional”, e realçou que “há uma ciência que se está a desenvolver na Europa”, no meio académico, que diz que os estabelecimentos prisionais “precisam de ser construídos com horizontes, com zonas verdes, com espaço amplo”.
O responsável partilhou diversas preocupações como com os reclusos inimputáveis, que são “duplamente penalizados e muitas vezes esquecidos”, atualmente “são cerca de 250”, mas realçou que “o paradigma está a mudar” e pretende “defender que estas pessoas uma vez estabilizadas são entregues em instituições de saúde civil”.
Rómulo Mateus referiu também que os idosos nas prisões são uma preocupação, Portugal tem a “quarta população mais envelhecida da Europa”, e é preciso “alertar a comunidade para um problema que está a transitar para dentro do sistema prisional”, e no contexto dos jovens alertou também que o “sistema prisional desatualiza as pessoas e torna-as excluída do mundo digital”.
Neste âmbito, disse que a DGRSP vai assinar um protocolo com uma empresa americana, dia 12, em Leiria, para dar formação em tecnologias de informática, “com cursos certificados, com grande empregabilidade”.
Não queremos que as prisões tenham portas giratórias”.
Referindo-se depois ao tráfico de telemóveis nas prisões, Rómulo Mateus assinalou a importância de “facilitar o acesso aos contactos telefónicos” os reclusos para falarem “com a família” e destacou, quem em alguns países, “fez cair tráfico de telemóveis, a tensão entre guardas e reclusos, e a taxa de suicídio”.
O encerramento do XV Encontro Nacional da Pastoral Penitenciária, que começou esta sexta-feira, é feito, pelas 17h30, pelo padre João Gonçalves, coordenador nacional da Pastoral Penitenciária, e por D. Joaquim Mendes, bispo auxiliar de Lisboa e membro da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, que falou sobre a Jornada Mundial da Juventude 2022.
OC/CB