Iniciativa partiu da bancada do CDS-PP e a ideia é levar o tema «às mais altas instâncias internacionais»
Lisboa, 03 abr 2017 (Ecclesia) – A Assembleia da República vai discutir uma proposta do CDS-PP que visa reforçar a acção do Governo na defesa da liberdade religiosa, em Portugal e no mundo.
O debate no Parlamento ainda não tem data prevista, mas de acordo com a deputada Ana Rita Bessa, CDS-PP, ela deverá ser debatida “antes da visita do Papa Francisco” ao Santuário de Fátima, por ocasião do Centenário das Aparições (12 e 13 de Maio), para dar maior “notoriedade” a esta problemática.
Para aquela responsável, é essencial que Portugal faça chegar “este tema” ao órgão que tem “maior primazia” na análise e tratamento dos atentados à liberdade religiosa, “que é o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas”.
A deputada, que integra o Grupo Parlamentar de Solidariedade com os Cristãos Perseguidos no Mundo, realça ainda a necessidade desta questão ser abordada “estritamente enquanto tal, e não no âmbito dos direitos humanos onde entram muitas outras temáticas, e onde a liberdade religiosa acaba por ter o destaque” devido.
Recorde-se que Portugal tem actualmente assento no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, mas a ideia é alargar o debate acerca da liberdade religiosa a “outros palcos internacionais, nomeadamente no Conselho Europeu”.
A proposta do CDS-PP faz referência ao recente relatório da Fundação Ajuda a Igreja que Sofre (AIS) sobre a Liberdade Religiosa no mundo, e onde é referido que em 2016, entre “196 países analisados, a situação piorou claramente” em 14 nações e pelo menos “21 países não revelaram sinais de mudança visível”.
Nesse mesmo ano, segundo o mesmo relatório, cerca de 600 milhões de cristãos foram constrangidos a agir contra a sua própria consciência” e “mais de 90 mil cristãos foram mortos por causa da sua fé”.
De acordo com a Fundação AIS, o objectivo é “que este assunto seja levado – através do Governo – às mais altas instâncias internacionais, procurando-se que o nosso país tenha uma voz “firme e activa” na denúncia dos atentados atuais à liberdade religiosa.
A referida “iniciativa parlamentar” pretende ainda reforçar “o combate à intolerância, discriminação e violência cometidas contra quaisquer pessoas, em função da sua filiação étnica ou religiosa”.
JCP
