Novo relatório aponta barreiras no acesso a direitos sociais, que afetam também quem tem emprego
Lisboa, 03 mar 2020 (Ecclesia) – A Cáritas Portuguesa apresentou hoje em Lisboa um novo estudo sobre as “barreiras” no acesso à habitação, educação, cuidados de saúde, emprego e outros serviços básicos, que afetam particularmente “grupos de pessoas vulneráveis”, incluindo trabalhadores empregados.
Durante o lançamento do estudo, a organização católica mostrou-se preocupada com o aumento das rendas e do preço da venda das casas, situação que ultrapassa já as áreas urbanas em Lisboa e no Porto.
“Temos graves problemas de habitação”, indicou Filipa Abecasis, responsável pela publicação que faz parte de um projeto europeu, o “Caritas CARES”, que analisou a situação em 16 países, incluindo Portugal.
No documento são apresentadas cinco recomendações ao Governo e outras autoridades locais, como “promover níveis salariais decentes, inclusive nas medidas de criação de emprego, e ampliar a garantia de proteção social em caso de desemprego”, mostrando particular preocupação com os desempregados de longa duração.
A Cáritas Portuguesa propõe ainda que se invista na habitação acessível, com controlo dos preços de “venda, compra e arrendamento para os mais vulneráveis”, e a promoção de “serviços de creche com preços acessíveis” são outras recomendações.
Todos os direitos sociais foram avaliados como “não totalmente acessíveis”, particularmente pelos grupos vulneráveis da população, com a pior classificação a corresponder ao acesso à habitação (1 em 5).
Em 2018, a organização católica publicou o documento ‘Habitação em Portugal na Atualidade’, no qual alerta para as consequências negativas da austeridade e do aumento da procura turística, sobretudo nos “centros históricos” de Lisboa e Porto.
O estudo apresentava sugestões para minimizar o problema habitacional dos mais carenciados, como o alojamento dos sem-abrigo em “dormitórios comunitários”, construção de habitação social a preços moderados ou controlados, bem como a criação de uma Lei-Quadro Nacional sobre a Habitação.
Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, disse esta manhã que os problemas identificados são uma “presença constante” no quotidiano das populações, exigindo “vontade política” para enfrentar as questões.
O responsável defendeu uma “reformulação estrutural profunda” da lógica do trabalho em rede, implicando “aqueles a quem se destina”, para “colocar as pessoas” no centro das políticas.
“Queremos a cura definitiva das feridas que se abrem”, apelou.
Em declarações à Agência ECCLESIA, o presidente da Cáritas Portuguesa pede que a “classe política tenha a coragem” de resistir ao “lóbi financeiro”, combatendo as “assimetrias cada vez mais acentuadas” na sociedade.
O relatório apresentado esta terça-feira antecipa a Semana Nacional Cáritas, que se assinala de 8 a 15 de março.
Para além das atividades locais e do peditório público nacional, vai decorrer a apresentação do 1º Caderno de Intervenção Sociopolítica, no dia 10 de março, com a reflexão do Núcleo de Observação Social da Cáritas.
“Nenhum Governo quis dialogar connosco sobre as propostas que apresentamos”, lamentou Eugénio Fonseca.
O presidente da Cáritas Portuguesa apelou a uma “mudança da narrativa” sobre a pobreza, promovendo o “envolvimento de todos” na sua erradicação.
Na apresentação do relatório ‘Caritas CARES” marcam presença Manuel Carvalho da Silva, do Centro de Estudos Sociais; Shannon Pfohman, diretora de Política e Advocacy na Cáritas Europa; a Cáritas Diocesana de Braga apresenta o projeto MakeBraga, como exemplo de boas práticas na área da empregabilidade.
OC