D. Antonino Dias responde a notícias sobre leilão de insolvência
Portalegre, 19 mar 2025 (Ecclesia) – O bispo de Portalegre negou, em comunicado divulgado hoje, que a igreja de Santo António dos Assentos, projeto do arquiteto Carrilho da Graça, esteja em leilão.
Em causa está um leilão eletrónico de insolvência do direito de superfície do Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, em Portalegre.
“Todo o complexo é propriedade da Paróquia da Sé, mas esta, em 2005, com autorização do bispo da altura, cedeu o direito de superfície, de parte do edifício, ao Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu. Deste direito de superfície, porém, não faz parte a igreja de Santo António integrada no mesmo prédio, havendo até cadernetas prediais urbanas com números diferentes”, escreve D. Antonino Dias, em comunicado divulgado online.
“E mesmo o que está à venda não é o prédio, é o direito de superfície daquela parte”, acrescenta o bispo de Portalegre-Castelo Branco.
O responsável católico veio a público “reiterar o que o anterior e o atual pároco já esclareceram”.
O Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, da Paróquia de São Lourenço, cidade de Portalegre, é “proprietário legítimo”, desde 18 de abril de 2005, do direito de superfície de parte do edifício que inclui a Igreja de Santo António dos Assentos, cuja propriedade é da Paróquia da Sé, Portalegre.
“Deste protocolo entre a Paróquia da Sé e o Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, que é da Paróquia de São Lourenço, foi lavrada, na data acima indicada, a respetiva escritura na Conservatória do Registo Predial de Portalegre, tendo as respetivas instalações estado sempre ao serviço do Centro Social”, explica D. Antonino Dias.
Dada a insolvência, em 2020, do Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, esse direito de superfície ficou integrado na massa insolvente, isto é, “no património do devedor à data da declaração de insolvência, sendo o seu produto afeto ao pagamento dos credores”.
Na segunda-feira, o pároco João Maria, que na altura da insolvência administrava o Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, negou que o espaço da igreja esteja à venda, explicando à agência Lusa que “apenas uma parte do edifício” está abrangido pelo leilão.
As declarações foram corroboradas pelo padre Rui Rodrigues, atual responsável pela paróquia de Nossa Senhora da Assunção (Sé).
OC