Soluções devem atender à dimensão religiosa A cidade de Lisboa acolheu ontem o seminário “A participação cívica dos imigrantes”, organizado pelo Governo Português, em conjunto com a Comissão Europeia. Esta iniciativa teve como objectivo específico analisar a participação cívica dos imigrantes nas sociedades de acolhimento em três painéis, de onde se destaca a vertente “cultural/religiosa”. O seminário contou com cerca de 70 participantes dos 15 Estados Membros, bem como dos 10 países que, a partir de dia 1 de Maio, irão passar a fazer parte da União Europeia, bem como participantes de associações de imigrantes, ONG’s e representantes de diversas entidades nacionais e estrangeiras. Presentes no evento estiveram organizações católicas como a OCPM; a Cáritas Portuguesa, o CEPAC e o Serviço Jesuíta aos Refugiados. Segundo o documento de reflexão distribuído no evento, “a diversidade religiosa na Europa desenvolve-se num contexto de declínio da prática religiosa e da privatização das crenças”. Nesse sentido, destacou-se o papel dos imigrantes na revitalização das comunidades religiosas na Europa. Outra dimensão em destaque foi a da sensibilização da população para o diálogo entre religiões, atendendo à maior diversidade religiosa na Europa moderna. A Comissão Europeia reconheceu “a larga tradição que as principais confissões possuem no estabelecimento de diálogo entre elas”, mas pediu aos governos que assumam, também, um papel no fornecimento de pontes para esse diálogo. “É de vital importância a promoção do diálogo entre os grupos religiosos e o governo. Estas conversações devem ter por base o reconhecimento, por parte do Estado, que a religião pode ser vantajosa na integração da sociedade e proporcionar oportunidades para interagir positivamente com muitas comunidades imigrantes”, lê-se no texto da Comissão Europeia e do Grupo para a Política de Imigração. O comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino, defendeu ontem a necessidade de se encontrarem políticas comuns de integração dos imigrantes nos países de acolhimento ao nível da União Europeia (UE). “Cada país tem o seu próprio perfil migratório e as decisões que alguns tomam vão reflectir-se nos outros, daí a necessidade de se encontrarem as políticas comuns” na UE, disse António Vitorino na sessão da abertura do seminário, realizado em Linda-a-Velha. O comissário europeu defendeu a definição de “princípios claros” para regulamentar a entrada e o estabelecimento das comunidades imigrantes na União Europeia e destacou os efeitos “positivos” da imigração regulada do ponto de vista económico, social e cultural. O direito à participação política dos imigrantes, particularmente a nível local, foi um dos princípios apontados pelo comissário europeu. A participação política dos imigrantes nas eleições autárquicas foi também defendida pelo secretário de Estado-adjunto do Ministro da Presidência, Feliciano Barreiras Duarte, que sublinhou o empenho do Governo na sensibilização dos imigrantes para se recensearem para votar já nas próximas eleições autárquicas. Este é o segundo de três seminários internacionais aprovados pela Comissão Europeia com o objectivo de estabelecer as melhores práticas a desenvolver no que respeita às políticas de integração nos países de acolhimento. O primeiro decorreu em Estocolmo, na Dinamarca, sob o tema “Programas de Acolhimento aos Imigrantes”; o terceiro vai realizar-se no Reino Unido e é dedicado a indicadores sobre integração. As conclusões dos três encontros servirão de base à elaboração de um manual sobre integração de imigrantes na União Europeia.