Edem Kodjo, antigo secretário-geral da Organização para a Unidade Africana O tema da dívida externa dos países africanos aparece em grande destaque nas conclusões do encontro de Lisboa “A África e a União Europeia: Parceiros na solidariedade. Contribuição da Igreja”, defendendo-se que “A UE e os seus Estados-membros deverão proceder à reestruturação do mecanismo denominado Países pobres altamente endividados (HIPC, siglas em inglês) de modo a assegurar a sustentabilidade desse países, a fim de que os recursos disponíveis sejam empregues na satisfação das necessidades sociais, em vez de serem utilizados para cobrir a dívida” e que “a União Africana (UA) e os seus Estados-membros devem assegurar uma governação interna melhorada, garantir os mecanismos participativos e transparentes para a gestão do alívio da dívida”. Um dos principais mentores desta linha de pensamento é Edem Kodjo, antigo secretário-geral da Organização para a Unidade Africana, que revelou à Agência ECCLESIA o que deve ser a relação entre a dívida externa e a governação interna nos países africanos. Agência ECCLESIA – Como fazer para que as pessoas tenham a certeza de que vale a pena perdoar a dívida aos países mais pobres de África? Edem Kodjo – A dívida externa é um obstáculo enorme ao desenvolvimento de África, o peso da dívida chega aos 17% do Produto Interno Bruto. Em consequência destes dados, há quem defenda o aligeirar da dívida, há quem defenda a sua suspensão, há mesmo quem defenda o seu cancelamento como um gesto de ajuda à África por parte da Europa. Nós defendemos que a África deve dar provas de um bom governo, porque se anularmos ou aligeirarmos a dívida e amanhã os governos africanos desviarem fundos e não combaterem a corrupção generalizada, a Europa não pode ter a confiança suficiente para continuar a perdoar esses erros de governação. As condições para o perdão da dívida passam, portanto, pelo benefício directo e imediato do povo africano e não aos dirigentes dos Estados! AE – Na conferência que apresentou neste encontro defendeu que em África se vive uma “crise do Estado”. O que faz falta para a superar? EK – Em primeiro lugar, dar às pessoas a possibilidade de verificar aquilo que foi feito pelos seus dirigentes, como foi gerido o montante da dívida que foi perdoado. As somas que foram doadas a África são astronómicas e podem servir para o desenvolvimento do continente, pelo que a Europa não pode ficar pelo perdão da dívida, mas deve pôr de pé um sistema que permita a verificação do tipo de investimento feito com esse dinheiro. AE – A União Europeia é o modelo político e económico para uma União Africana? EK – A UA não tem de seguir, forçosamente, o modelo da UE. Aquilo que começamos na Conferência de Durban, em 2002, não é uma realidade acabada ou definitiva, não sabemos como irá funcionar, porque há demasiado voluntarismo e pouco realismo na construção da União. A vontade dos africanos em sair de um quadro estreito, de pequenas nações, de miniaturas, é de saudar e um sinal reconfortante. A NEPAD (Nova parceria para o desenvolvimento de África) é uma organização unanimemente aceite e um exemplo de como deve funcionar a UA: uma grande parceria africana, que se apresenta diante de todo o mundo com um plano específico de desenvolvimento, sustentado por organizações internacionais. Do meu ponto vista, a UA deve basear-se, neste primeiro momento, no plano da acção da NEPAD antes de se olhar para mais longe. Não faz ainda sentido falar de uma Federação Africana, mas é possível sonhar com um Banco Central Africano, de um Parlamento Africano, como símbolos da vontade africana de dar um salto qualitativo para o futuro. AE – Como avalia o desempenho da Igreja Católica neste momento novo da história africana? EK – O lugar que a Igreja ocupa é muito, muito importante! Através dos leigos, que desempenham uma função imprescindível em todo este processo, é possível trabalhar com base na Doutrina Social da Igreja rumo a uma parceria que se funde em princípios que são próximos aos cristãos africanos. Para mim o papel da Igreja não é o de dar dinheiro, nem fornecer bens, porque o seu magistério é sobretudo moral. Tenho grande esperança no trabalho dos leigos comprometidos, como pudemos ver nestes dias em Lisboa, porque a sua responsabilidade é enorme. É preciso que empenhem todas as suas forças para assegurar, com a sua palavra e a sua acção, o Bem Comum.