Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa disse que existe “boa cooperação”, alertando para a necessidade de «saber como as coisas funcionam»
Lisboa, 05 dez 2019 (Ecclesia) – O presidente da Comissão de Liberdade Religiosa afirmou hoje que existe “boa cooperação” no Serviço de Assistência Espiritual e Religiosa hospitalar e que é necessário assimilar a “cultura do direito” de cada pessoa ser assistida, independentemente da religião.
“A boa cooperação não chega porque é preciso saber como as coisas funcionam em cada local e em cada momento”, realçou José Vera Jardim.
Na conferência sobre «Saúde e Espiritualidade», realizada esta manhã, no Hospital de Santa Maria (Edifício Egas Moniz), em Lisboa, o presidente da Comissão de Liberdade Religiosa (CLR) referiu aos jornalistas que no “Hospital de Santa Maria, as coisas vão andando bem”, mas sabe que alguns hospitais “não assimilaram a cultura do direito que cada pessoa tem a ser assistida religiosamente, independentemente da sua religião”.
A conferência «Saúde e Espiritualidade» serviu também para comemorar os dez anos do Decreto-lei 153/2009, de 23 de Setembro e a saúde tem sido “um exemplo de boa cooperação entre as várias religiões, a religião católica por um lado, como religião maioritária, e todas as outras religiões”, frisou o presidente da comissão.
Pelo Decreto-lei 153/2009, de 23 de Setembro, o Estado Português reconheceu o direito dos doentes internados em estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a serem assistidos espiritual e religiosamente por membros das suas comunidades religiosas de pertença, universalizando esse direito.
O presidente da Comissão de Liberdade Religiosa reconhece que “não há grande necessidade de ir aperfeiçoando as leis, o que resolve o problema é o dia-a-dia da cultura das pessoas, que absorvem ou não absorvem as mensagens que a lei contém”.
Uma das intervenientes nesta iniciativa – organizada pelo Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte/Serviço de Assistência Espiritual e Religiosa, Grupo de Trabalho Inter-Religioso Religiões-Saúde (GTIR) e a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos/Grupo de Espiritualidade – Ana Querido (Escola Superior de Saúde de Leiria) realçou que “a espiritualidade e as práticas de âmbito religioso são promotores de qualidade de vida, dignidade e conforto”.
Os profissionais de saúde “precisavam de ter para além da formação básica, dirigida à espiritualidade, uma formação mais avançada para poderem face a este tipo de necessidades”, afirmou Ana Querido.
“Toda a equipa que está nos cuidados de saúde devia ter no seu curriculum a dimensão da espiritualidade”, acrescentou a professora da Escola Superior de Saúde de Leiria.
A espiritualidade é “um bom analgésico, mas não é o analgésico”, disse
O padre Fernando Sampaio, capelão hospitalar e membro GTIR, reconhece que a convivência com as várias confissões religiosas “tem sido positiva e pacífica”, mas existe “a necessidade de rever um conjunto de coisas, como as instalações e espaços físicos”.
Para além da falta de condições, o padre Fernando Sampaio defende a necessidade da “regulamentação e revisão do estatuto, que não existe sequer, do assistente espiritual”.
“Há um vazio na lei”, lamentou o capelão hospitalar.
LFS/PR