ONU deve pôr fim à construção do muro na Cisjordânia

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), que hoje considerou ilegal a construção do muro de separação na Cisjordânia, pede às Nações Unidas que ponham fim à construção da barreira de segurança. No veredicto, o tribunal pede à Assembleia Geral e ao Conselho de Segurança da ONU que decidam “quais as medidas suplementares que devem ser tomadas para pôr fim à situação ilegal que resulta da construção do muro”. O TIJ recusou confirmar ou desmentir a alegada cópia do veredicto citada pelos principais órgãos de informação internacionais e frisou que “só o texto oficial do tribunal é válido”. Segundo a cópia, o colectivo de 15 juízes considerou que o muro de separação que Israel está a construir na Cisjordânia é ilegal, deve ser destruído e os palestinianos indemnizados. “A construção do muro erigido por Israel, a força ocupante, no território palestiniano ocupado, incluindo em e à volta de Jerusalém, e as disposições que lhe estão associadas, são contrárias à lei internacional”, lê-se no texto. A fundamentar esta decisão está, para o tribunal, a circunstância de a informação disponível não provar que “o traçado que Israel definiu para o muro é necessário para atingir os seus objectivos de segurança” e “infringe gravemente uma série de direitos de palestinianos que vivem no território ocupado por Israel”. A decisão do TIJ não é vinculativa, mas constitui uma base para que as Nações Unidas intervenham. Já esta semana, o Supremo Tribunal israelita tinha ordenado alterações no traçado original do muro na zona que rodeia Jerusalém, numa extensão de 30 quilómetros. O acórdão deu provimento a uma petição apresentada por 20 palestinianos, que sustentavam que, a manter-se o traçado previsto na região a norte de Jerusalém, milhares de palestinianos ficariam impedidos de se deslocarem para as suas terras, escolas e trabalhos. O porta-voz da Custódia Franciscana da Terra Santa, Pe. David Jaeger referiu então aos jornalistas que é quase impossível descrever os transtornos que o muro ocasiona: “separa os camponeses dos seus campos, as crianças da escola, os empregados dos seus postos de trabalho, os doentes do hospital”, relata. “O muro penetra no interior do tecido vivo de comunidades inteiras e destrói-o. Ao longo do traçado, há populações que se poderão ver efectivamente rodeadas pelo muro ou isoladas num gueto. É um cenário surrealista”, acrescenta.

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