Apesar de apontar para um panorama de «crescimento económico», Governo manteve cortes aos que mais precisam, lamenta Eugénio Fonseca
Lisboa, 17 out 2014 (Ecclesia) – O presidente da Cáritas Portuguesa disse hoje que o Orçamento de Estado para 2015 “defraudou as expectativas” que vinham sendo alimentadas pelo Governo, em matéria de “crescimento económico” do país.
Em declarações à Agência ECCLESIA, Eugénio Fonseca realça que os “indicadores positivos” que foram transmitidos deixavam antever algum “alívio” nos “encargos” a que os portugueses têm sido sujeitos, sobretudo os “mais sacrificados”.
No entanto “isso não se verifica”, aponta aquele responsável, dando como exemplo a manutenção dos cortes nas prestações sociais, que na área do desemprego e do apoio ao desemprego estão estimados em mais de 240 milhões de euros.
O presidente da Cáritas “estranha” esta medida, sobretudo num país que “se encontra numa situação de empobrecimento bastante relevante”.
“Há pessoas que ficaram desempregadas e que tinham necessidade de ainda beneficiarem desses subsídios porque não têm atualmente outra forma de rendimento. Se há setor que deveria ser reforçado no Orçamento era o setor da Segurança Social”, acrescenta.
Segundo dados revelados esta quinta-feira pela Pordata, base de dados tutelada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, Portugal é atualmente o nono país mais pobre da Europa.
A mesma fonte coloca o nosso país no sexto lugar do ranking das nações europeias que denotam maiores desigualdades de rendimentos entre ricos e pobres.
Para Eugénio Fonseca, era fundamental que o OE para 2015 tivesse inscritas medidas de apoio à “criação de novos postos de trabalho” e à “formação profissional” de todos quantos não conseguem encontrar vaga no mercado.
O presidente da Cáritas Portuguesa saúda, no entanto, a estratégia adotada pelo Governo face às famílias mais numerosas, em relação ao IRS, que aponta para uma diminuição da carga fiscal na ordem dos 0,3 por cento por cada filho.
“Esta é uma medida que já se impunha há muito tempo” e apesar de “mínima, já representa algum avanço”, considera aquele responsável.
No âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, Eugénio Fonseca deixa um apelo ao Governo, para que “aproveite nas devidas condições” os fundos europeus que vão ser canalizados para esta área, cerca de 20 por cento do Fundo Social Europeu até 2020.
“Estamos habituados a que esses dinheiros parem sempre nas mãos das instituições com mais poder de intervenção sociopolítica ou mesmo de maior poder financeiro, quando a estratégia contra a pobreza deveria passar por contar mais com os próprios que estão em situação de desfavorecimento, por envolver e valorizar mais essas pessoas”, sustenta.
O presidente da Cáritas Portuguesa espera que “esses 20 por cento não sirvam para alimentar estruturas nem sustentar burocracias que constituem elas próprias um entrave muito sério à luta contra a pobreza”.
Recorda ainda que “quando se fala numa estratégia” para este problema, é preciso colocar em prática “metodologias diferentes de acordo com contextos e regiões diferentes”.
JCP