Padre Agostinho Jardim Moreira lamenta penalização da «classe média»
Porto, 14 out 2011 (Ecclesia) – O presidente da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza afirmou hoje que as medidas previstas no Orçamento de Estado (OE) para 2012 vão “complicar a vida de muita gente” e potenciar o aumento no número de pobres.
“Este orçamento vai complicar a vida de muita gente e vai certamente lançar muita gente na pobreza ou, pelo menos, numa vida social muito mais debilitada, mais incapaz”, disse o padre Agostinho Jardim Moreira, em declarações à Agência ECCLESIA.
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho apresentou esta quinta-feira várias das medidas do OE 2012, como a “expansão do horário de trabalho no setor privado em meia hora por dia” ou “ajustar o calendário dos feriados”, para além da “eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das Empresas Públicas acima de 1000 euros por mês”.
Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros serão sujeitos a uma “taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios” e serão eliminados “os subsídios de férias e de Natal para quem tem pensões superiores a 1000 euros por mês”.
Para o padre Jardim Moreira, estas medidas vêm “atingir de novo, muito fortemente, a sociedade portuguesa na sua classe média”, lamentando o “estado catastrófico a que chegou o país”.
“É preciso responsabilizar neste país os que fizeram atos crinimosos na administração, pública”, aponta.
Passos Coelho anunciou também que o Governo vai acautelar a “fiscalidade das Instituições Públicas de Solidariedade Social” (IPSS) e isentar de tributação em sede de IRS “a maioria das prestações sociais, como, por exemplo, o subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade”.
“É uma atitude inteligente, porque as IPSS são organismos orientados pela sociedade civil que executam as políticas sociais do Estado”, indica o presidente da EAPN Portugal.
Para este responsável, é fundamental a existência de “algumas formas de compensação para estas áreas sociais” a fim de evitar um “colapso”.
O padre Jardim Moreira espera, por outro lado, que se respeitem “valores que não podem ser tocados, mesmo em caso de crise”, não aceitando que se “dê carta-branca a um Governo para tutelar a vida da sociedade civil, que já está penalizada com impostos”.
A EAPN Portugal assinala no domingo o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, um pouco por todo o país, com conferências e outros eventos alusivos à data.
A «European Anti Poverty Network» (EAPN, sigla em inglês) é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida em Portugal como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída a 17 de dezembro de 1991.
Em 2010, foi distinguida pelo Parlamento português com o prémio «Direitos Humanos».
OC