Objecção de consciência é um direito

Reflexão internacional no Vaticano convocada pela Academia Pontifícia para a Vida A objecção de consciência pode ser um testemunho de ajuda e de serviço à vida, afirmou ontem o presidente da Academia Pontifícia para a Vida (APV). Apresentando no Vaticano o Congresso Internacional “A consciência cristã em apoio ao direito à vida”, o arcebispo Elio Sgreccia falou do papel da consciência cristã e a urgência da sua formação no contexto actual. “Os temas da tolerância, da democracia, da autonomia moral, sobretudo em relação às opções do indivíduo ou na pesquisa científica, parecem à primeira vista opor-se à formação e à manifestação da consciência”, referiu, em conferência de imprensa. O presidente da APV defendeu que “existe um espaço legítimo para a consciência cristã na sociedade pluralista”, a qual é de utilidade “para toda a sociedade quando a consciência cristã pode expressar-se e pode oferecer o seu contributo”. A objecção de consciência, disse D. Sgreccia, “não é a única instância da consciência cristã no campo da saúde”, mas “precisamente pelo serviço à vida, pela honra que corresponde a todo homem vivo, é necessário evitar o mal e, quando acontece, pôr por obra a objecção e o protesto de consciência”. Daí que a mesma não implique “uma fuga das responsabilidades, mas, pelo contrário, uma assunção de um testemunho de ajuda”, acrescentou. E é justamente no “sector da vida e da saúde” onde se apresentam actualmente toda uma série de “«novas situações onde os médicos e outras figuras vinculadas à sua actividade estão chamados a pôr em prática a instância da objecção”, reconheceu. “Numa sociedade que quer ser autenticamente democrática, a consciência deve ser capaz de falar também por quem ainda não tem voz ou não pode expressar-se”, prosseguiu. O Congresso Internacional “A consciência cristã em defesa do direito à vida” irá desenrolar-se de 23 a 24 de Fevereiro, por ocasião da XIII Assembleia Geral da Academia Pontifícia para a Vida. Ao longo de três sessões, os congressistas debaterão problemas relacionados com a objecção de consciência. Este Congresso Internacional abordará aspectos morais, teológicos, jurídicos, políticos e profissionais sobre esta temática, sendo seguida pela XIII Assembleia Geral da APV. Os trabalhos serão inaugurados pelo Bispo Elio Sgreccia e pelo Cardeal Javier Lozano Barragán, presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral da Saúde. Este último proferirá uma conferência intitulada “Alguns pontos sobre a consciência no ensinamento de João Paulo II e Bento XVI”. Quais os fundamentos éticos e jurídicos da objecção de consciência perante acções que violam esse direito e a relação entre consciência moral e direito à vida serão temas dominantes. O Congresso conclui-se com uma conferência do Cardeal indiano Ivan Dias, subordinada ao tema “O compromisso da consciência cristã na promoção da vida nos países em vias de desenvolvimento”. A Academia Pontifícia para a Vida foi instituída por João Paulo II em 11 de Fevereiro de 1994, com o Motu Proprio “Vitae Mysterium”. Tem como objectivo o estudo, a informação e a formação sobre os principais problemas de bioética e de direito, relativos à promoção e defesa da vida, sobretudo na relação directa que estes têm com a moral cristã e com as directivas do magistério da Igreja Católica. Redacção/Zenit

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