Aborto, eutanásia e planeamento familiar estiveram em discussão num colóquio que juntou profissionais de saúde e estudantes do ESEFM O colóquio sobre “Objecção de Consciência” trouxe à discussão temas como o aborto, a eutanásia ou planeamento familiar. Campos de acção onde os profissionais de saúde se movem, entre o meio hospitalar e a sua consciência. Promovido pela Escola Superior de Enfermagem de São Francisco das Misericórdias – ESEFM, juntou estudantes e profissionais de saúde apostados na reflexão, “não na resolução de consciência”, explica à Agência ECCLESIA João Paulo Nunes, Director da Escola Superior e colaborador do Centro de Bioética da Escola, que esteve na organização do Colóquio sobre “Objecção de Consciência”. A objecção de consciência é uma acção pessoal que se prende com a moral e os valores pessoais. No trabalho em equipa, nos estabelecimentos de saúde, os profissionais vão confrontar-se com vários pontos de vista. O objector de consciência “é um agente de transformação e não de bloqueio”, sublinha o director. Tratar integralmente A Escola tem uma tradição de “formar em qualidade, que implica formar para a realidade concreta”, explica João Paulo Nunes, “para que as pessoas quando terminem a sua formação possam desenvolver tarefas de ordem técnica mas também tarefas de ordem social e se comportem como agentes de mudança social”. Uma mudança social baseada na “consciência dos desafios que as pessoas enfrentam no dia a dia”. Daí que falar sobre aborto, eutanásia ou contracepção manifeste uma “preocupação para que as pessoas que vão depois para o terreno social, possam ajudar os cidadãos a tomar decisões para que tenham vidas mais saudáveis”. A formação adquirida “será moeda de troca com outros colegas com formação diferente”, aponta o director, sublinhando que o diálogo é o caminho a ser alimentado. O Colóquio sobre a objecção de consciência juntou pessoas que se “preocupam com a objecção de consciência”, em todas as suas dimensões de aplicação no terreno. João Paulo Nunes sublinha que a retórica traduz-se na realidade quando no trabalho se confrontam com várias questões. A formação de consciência é pois o primeiro passo para que depois a pessoa possa desenvolver a sua acção a nível individual e depois colectivamente, “com base em critérios e não em circunstâncias”. As pessoas “não precisam de retórica, mas de quem as escute”, salienta o director. A presença humana “é o fundamental”, porque “a escuta é já uma medida terapêutica”. O director do ESEFM afirma que ao profissional se pede “uma atitude de acolhimento, independentemente do problema que viva”, seja de “aborto executado ou planeado, ou de eutanásia ou outro drama qualquer”. Os profissionais “devem estar preparados para responder no tratamento de uma doença, mas também responder à abordagem terapêutica de uma pessoa que não esteja doente”. No quotidiano da realidade as pessoas “precisam ser escutadas e que as ajudem a identificar quais os seus problemas”. João Paulo Nunes reconhece que a objecção de consciência poderá ser um problema “inevitável” nos estabelecimentos de saúde, pois as pessoas “podem ser condicionadas no seu trabalho pelas opções que tomam”. No entanto “abrir a porta para outro caminhos que se apresentam, pode diminuir esse problema”. Bioética está na moda A elaboração e regulamentação da legislação sobre o aborto em Portugal, que na prática envolve os profissionais de saúde e desencadeia posições de objecção ou não de consciência este na origem da discussão e da reflexão. Hermínio Araújo, Professor e Coordenador do Centro de Bioética e Enfermagem da ESEFM aponta eu “não interessa focalizar apenas na perspectiva do aborto, mas reflectir sobre todas as dimensões da objecção de consciência”, afirma, recordando o problema da eutanásia e do planeamento familiar. Hermínio Araújo explica que “muitas vezes ocorre o conflito entre o plano ético e jurídico”. No entanto, os problemas não são “estanques”. Provocar a discussão, “propor alternativas, fundamentadas, visa mostrar que há portas que se têm de abrir necessariamente”. O coordenador do Centro de Bioética reconhece que “o caminho para a reflexão ética está no princípio”, mas aponta que “há abertura para discutir estas questões”, até porque considera que o termo bioética “está na moda”. O campo da bioética “permite o encontro de muitos profissionais na reflexão”. Há por isso uma preocupação de aproximar as pessoas destas questões. Exemplo disso são as Comissões de ética que agora existem, onde estão representadas várias sensibilidades: médicos, enfermeiros, psicólogo, teólogo, assistente social. “É um saber interdisciplinar e até mesmo transversal”. Eutanásia “Nos próximos anos haverá mais doentes crónicos e terminais”, apontou Laureano Santos, cardiologista e professor, presente no Colóquio que se deteve na questão da eutanásia. Na sua reflexão o cardiologista afirmou que o que ameaça o doente terminal é a quebra dos laços familiares, a deficiente organização dos cuidados de saúde e o sofrimento intenso e profundo, assim como o receio da morte. “Não se pode aceitar que a vida só tem valor se for bela”, sublinhou perante o auditório de estudantes e profissionais de saúde. “Há formas de, reunindo meios humanos e materiais, ultrapassar estas ameaças”, referiu. Laureano Santos aponta a formação humanista dos técnicos de saúde como o primeiro factor. Estar com a pessoa doente, apoiado em conhecimentos, estabelecendo uma “ligação com a verdade” e apostar nos cuidados paliativos a incluir “tanto nos currículos pré como pós graduados” são medidas essenciais para ultrapassar o debate da eutanásia. O cardiologista descreve o sistema de saúde português como humanista. Comparando com os EUA ou mesmo com alguns países nórdicos, “em Portugal ninguém fica sem cuidados de saúde”. “A pessoa é sujeito e objectivo de toda a actuação terapêutica” e a sua saúde “faz parte do bem comum”, aponta o médico. “Neste momento tem sido o Estado a suportar isso, mas pode deixar de ser”. Existem limitações económicas e, para alguns Estados, os custos podem contar para as decisões sobre a prática da eutanásia. Mas “não acredito que em Portugal esse factor intervenha”, sublinha Laureano Santos. Se os cuidados paliativos forem instalados, “podem poupar custos pois essas camas custam um terço das camas nos hospitais centrais”. Laureano Santos que “há meios para diminuir o sofrimento e dar o apoio pessoal a limites, que até há pouco tempo eram inesperados”. Estas medidas devem ser “utilizados até à exaustão. Existirão sempre situações muito dolorosas, que só podem ser minimizados, mas isto não se resolve com a destruição da vida”.
