Entrevista ao Pe. João Mónica, Presidente da Associação Portuguesa de Escolas Católicas. Que é uma escola católica?
É uma escola da Igreja Católica, de diocese de congregação religiosa. Mas por que há-de a Igreja Católica ter escolas? E por que não as há-de ter? Se como qualquer outra entidade social está devidamente constituída, e tem entre os seus objectivos fundamentais ensinar, por que não? Do ponto de vista legal a escola católica tem tanto direito a existir como qualquer outra instituição que tenha como objecto da sua acção o serviço público de Educação. Para a Igreja, fundar escolas é um direito, não um privilégio. Não quer mais, mas também não aceita menos.
Mas é missão da Igreja ensinar Matemática, Línguas ou Ciências? Não seria melhor deixar à sociedade esse papel?
Esta pergunta suscita duas questões: 1. A da laicidade, isto é, da autonomia da sociedade perante o poder religioso. Ela é um dado adquirido pela consciência colectiva actual. A Igreja aceita esta emancipação e reconhece-a como factor de crescimento humano global. 2. A da democracia, isto é, da autonomia da sociedade perante o poder do estado. É também uma conquista da consciência colectiva moderna, hoje absolutamente irrecusável. Não pode expulsar-se a igreja do mundo da escola, em nome da laicidade, assim como não pode expulsar-se o estado, em nome da democracia. A igreja deve estar no mundo da escola, não como um poder, mas como um serviço, e o estado tem de saber estar também como um serviço e não como um poder. O sacro Império teve o seu tempo. Ficou para a História. Também o seu substituto, o Estado providência, patrão e gestor universal da sociedade, faliu nas suas versões mais rígidas (o comunismo e o fascismo) e sofre profundas metamorfoses na sua versão benigna (a social democracia).
Então, de que forma é que preconiza a ligação da Igreja com a escola?
De todas as igrejas, de todos os credos. É que os portadores de mensagens religiosas trazem à escola uma mais-valia de orientação e finalidade de vida. Uma escola neutra é um deserto. Mas é a escola que a Constituição da República Portuguesa ainda preconiza como a sua escola. Metamorfose difícil. Um pé ainda na lama (escola neutra) e outro no sapato (escola com projecto educativo). A igreja está no mundo da escola através dos leigos, em todas as escolas e também nas escolas como organizações. A escola da Igreja, como organização, é designada por escola católica: tem modelos de gestão e clima educativo muito próprios, oferece aos jovens e seus educadores e familiares uma visão harmoniosa do cosmos, da vida e do homem e um projecto de vida com valores e horizontes em que a fé marca a nascente e o limite.
Mas acha que as escolas católicas, no seu dia a dia, exprimem esse perfil que acaba de definir?
Não. Há muitas coisas que todos nós, da escola católica, sabemos que precisam de ajustara-se à pureza do projecto. Muitas vezes, a nossa prática, fica-se pelo esboço que esconde mais do que revela, desse projecto mobilizador.
Que impede essa expressão fiel?
Em primeiro lugar a limitação humana. Nós somos sempre peregrinos do sonho. Depois, há as contaminações mundanas das tentações do poder, do ser, do ter. Todos temos de fazer, permanentemente, a reciclagem do poder para o serviço, do ser para a abertura, do ter para a partilha. A Associação de Escolas Católicas é mais um espaço e oportunidade de reciclagem. E também o I Congresso Nacional da Escola Católica. Atrás falou do Estado patrão e gestor.
Acha que, em Portugal, o Estado se comporta como patrão e gestor?
O Estado como legislador aprovou em 1976 uma Constituição, por maioria simples, mas deixou estabelecido que qualquer alteração à Constituição deveria ser aprovada por uma maioria de dois terços. Têm-se feito algumas alterações muito penosas, mas, mesmo assim, ainda hoje há quem defenda que a Constituição da República Portuguesa considera o Estado como único detentor do direito e dever de ter escola, como serviço público. Nesta área da educação, permanecem ainda na C.R.P. uns restos do espírito convulsivo do pós 25 de Abril. O D.L.9/79, aprovado com os votos do P.S.D., P.S. e C.D.S., é uma verdadeira carta magna do direito do ensino privado como prestador de serviço público, do direito dos pais escolherem a escola e da obrigação do Estado de prestar apoio financeiro às famílias. Mas os governos estão sempre em crise financeira e lêem sempre as leis com cifrões nos óculos e não respeitam as leis que eles próprios fizeram e que a Assembleia da República aprovou. De facto, os vários governos, nesta questão da educação, sem qualquer pacto de regime, têm sido fracos. As leis não são claras e permitem uma instabilidade social a que nenhum governo resiste. Por isso, é minha opinião que não haverá escola-para-os-alunos, enquanto o quadro legal que estabelece e organiza a escola em Portugal, não for claro. Com leis fracas, só os déspotas subsistem. Nem sequer de leis precisam. Os outros caem ou saem, feridos ou desiludidos.
Por que há-de a Igreja querer que o Estado financie as suas escolas?
E porque não? E por que há-de financiar os partidos? Fazer política constrói mais a Nação do que fazer cultura? Sem partidos não há democracia? E sem cultura não há memória, nem presente, nem futuro, nem Nação. Mas esta é uma resposta correcta a uma pergunta mal formulada. A igreja não quer que o Estado financie as suas escolas. Quer que financie os seus alunos. Reclama para os seus alunos e respectivos educadores o direito de escolher escola e poder usufruir dos financiamentos do Estado, provenientes também dos seus impostos, conforme dizem as leis.
Qual a razão de ser de um Congresso, agora?
Faço primeiro a contextualização; e posso sumariamente descrevê-la assim: – O Congresso realiza-se num tempo em que a neutralidade e o relativismo são o ambiente educativo que, da sociedade, passa para as escolas. Os jovens estão mergulhados numa onda de insegurança, individualismo, consumismo, isolamento e até, marginalidade. Os modelos organizacionais da sociedade e os comportamentos manifestam alguma decomposição e vão-se desacreditando. Nós vemos que o mundo dos pobres cresce cada vez mais e as riquezas acumulam-se nas mãos de cada vez menos. E a corrupção chega às nossas casas, todos os dias, através da comunicação social. O sistema de ensino, em Portugal, que deveria ser um serviço inequívoco às comunidades, está nas mãos de muitos interesses que relegam o bem dos alunos para um plano secundário. E o insucesso escolar parece um mal inultrapassável, que vai resistindo a reformas sucessivas. O serviço público de ensino merece muito mais. Depois desta contextualização feita, torna-se claro que a escola católica não pode ficar indiferente a estes sinais de crise. Por isso mesmo, ela tem de aprofundar e partilhar a sua proposta educativa na sua universalidade, na sua ligação à Pessoa e Mensagem de Jesus Cristo, na sua inserção na Missão Evangelizadora da Igreja, aberta a todos, na sua participação na missão societária de educar privilegiando e promovendo o direito e responsabilidade da família no processo educativo; na sua força, como proposta e desafio a todos os sujeitos educativos. É neste contexto e por todas estas razões que surge este Congresso.
Só mais uma questão: que mais desejaria para a Escola Católica em Portugal?
Que fosse cada vez mais católica, na sua capacidade de acolhimento, isto é, aberta a todos, sobretudo aos mais carecidos de pão e afecto, exigindo de si própria aquilo que reclama de todos: acesso livre e gratuito às suas ofertas e propostas educativas. Que acrescentasse à sua especificidade de ser escola de vida, com os seus valores e horizontes, a qualidade técnica e pedagógica que leve cada criança e jovem até ao limite do seu crescimento possível.