O Estado da Cidade do Vaticano celebra 75 anos de independência

O Vaticano celebra hoje o 75º Aniversário da assinatura dos “Pactos Lateranenses” que selaram um triplo acordo – um tratado político, um acordo financeiro e uma concordata -, e permitiram a criação do Vaticano como estado soberano. João Paulo II fez referência ao facto na audiência geral desta manhã, assinalando que esses acordos “marcaram uma reviravolta positiva, de carácter histórico, nas relações entre a Igreja e o Estado, abrindo as portas a uma profícua colaboração”. Os Pactos Lateranenses” puseram fim à “questão romana”, relativa à relação entre os pontífices romanos e o estado italiano. Durante muitos séculos o Papa tinha gozado do poder temporal e exercido autoridade sobre vários estados, sob a sua jurisdição. Quando estes foram anexados à força, pelo reino da Itália, em 1870, os Papas solicitaram uma compensação, que chegou em 1929. Os Pactos estabeleceram o Estado soberano da Cidade do Vaticano, declaravam que o catolicismo era a religião oficial da Itália e regulavam as relações entre a Igreja e o Estado. A revisão da Concordata, em 1984, declarou que o catolicismo não seria a religião oficial do Estado. O tratado de 1929 fixou também o carácter internacional da Santa Sé, que está reconhecida na legislação internacional e mantém relações diplomáticas com outras nações. A este respeito o Estado da Cidade do Vaticano foi instituído como “uma realidade jurídico-política à qual é necessário identificar e garantir a absoluta e visível independência da Sé Apostólica no exercício de sua elevada missão espiritual no mundo”. O Estado da Cidade do Vaticano tem um território de 44 hectares e está situado no “mons vaticanus”, a “oitava colina” de Roma. As suas fronteiras são as Muralhas Leoninas e o círculo de mármore, no solo, onde confluem os dois braços da colunata de Bernini, na Praça São Pedro. Os habitantes do Estado da Cidade do Vaticano procedem de muitos países, embora na sua maioria sejam italianos. Pelo menos 400 têm cidadania vaticana, entre eles os prelados que são chefes de Dicastérios, na Cúria Romana. Todos os Cardeais residentes em Roma obtêm automaticamente cidadania vaticana, mas conservam a original.

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