Novos caminhos para o desenvolvimento de África

Os Bispos da África e da União Europeia marcaram encontro em Lisboa para debater a cooperação entre os dois continentes. Perdão da dívida externa dos países mais pobres de África e a defesa de um combate determinado à pandemia da SIDA foram os temas fortes deste Colóquio, onde a defesa de uma nova concepção de solidariedade, baseada na igualdade e responsabilidade mútua, foi a marca dominante desde o primeiro momento. Tendo como propósito inicial preparar a cimeira política que deveria ter lugar em Abril deste ano (cancelada por causa de desacordos na Comissão Europeia), este encontro não perdeu a oportunidade de se debruçar sobre novas possibilidades de cooperação, fundada no respeito mútuo pela dignidade dos povos e das culturas dos dois continentes. O presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, afirmou ele próprio a urgência da concretização da cimeira política de forma a explorar soluções comuns. Como notas dominantes dos dois dias de trabalhos fica, em primeiro lugar, o pedido à UE para que recupere o mecanismo denominado “Países pobres altamente endividados” (HIPC, siglas em inglês) de modo a assegurar a “sustentabilidade desses países, para que os recursos disponíveis sejam empregues na satisfação das necessidades sociais, em vez de serem utilizados para cobrir a dívida”. Aos países membros da União Africana foi pedido que garantam “uma governação melhorada, transparente e participada, que utilize os fundos derivados do perdão da dívida para promover a erradicação da pobreza e contrair novos empréstimos que sejam sustentáveis”. Em relação ao problema da SIDA, as Igrejas da África e da UE pedem aos governos africanos que aceitem “a gravidade da pandemia HIV/SIDA” devendo “aumentar os recursos para os cuidados de saúde em geral e suportar consistentemente os programas e actividades para o combate ao HIV/SIDA”, ao mesmo tempo que dão conta da urgência de um maior acesso a medicamentos e meios de combate à SIDA. O apoio explícito das Igrejas dos dois continentes ao NEPAD (novo partenariado para o desenvolvimento de África) foi outra das conclusões do encontro, onde se pediu aos centros de decisão da União Africana e da União Europeia que tenham em vista uma maior solidariedade para o desenvolvimento africano. Para que o diálogo não se limite aos aspectos economicistas e politizados, os delegados da OCMECE e do SCEAM sugerem que a UE e a UA “incluam nos seus debates políticos e económicos a discussão sobre os valores espirituais e culturais que formam a identidade dos povos dos continentes”, além da exigência de um reconhecimento explícito da “liberdade cultural e religiosa que permita, a cada pessoa ou comunidade, expressar a sua identidade onde quer que esteja”. O seminário de 27 e 28 de Fevereiro foi organizado pela Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE) e pelo Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar (SECAM) tendo como tema “A África e a União Europeia: Parceiros na solidariedade. Contribuição da Igreja” tendo contado com a participação de figuras notáveis do mundo da política, como Edem Kodjo, antigo Secretário-Geral da Organização para a Unidade Africana, e Michel Camdessus, antigo director do FMI. Do ponto de vista eclesial, o encontro serviu para preparar um modelo de cooperação mais estreito, em ordem a ir de encontro aos desafios das parcerias entre as economias regionais e as estruturas políticas da África e da UE. Os 55 Bispos presentes lançaram como recomendações à Igreja “um esforço maior na promoção de uma justa e efectiva anulação da dívida externa para os países mais pobres de África, à luz do ensinamento social da Igreja e em colaboração com a UE, UA e o NEPAD”. A Igreja, enquanto ponto de encontro de culturas, é convidada, nas palavras dos Bispos presentes, a “promover espaços de multiculturalidade através das suas instituições educativas”. Finalmente, e indo de encontro às preocupações manifestadas por quase todos os conferencistas, a Igreja deverá “comprometer-se no desenvolvimento de projectos de saúde e na luta contra a SIDA”. Mais informações e fotos do seminário em: www.ecclesia.pt/africaeuropa

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