Propostas da comissão de trabalho em análise
Porto, 15 jul 2014 (Ecclesia) – O coordenador da comissão independente de trabalho para a área da Natalidade diz que as propostas apresentadas esta tarde no Porto visam simplesmente “dar a possibilidade aos casais de terem os filhos que querem”.
“Todos os estudos demonstram que o nível da fecundidade desejada é bastante superior à realizada, e que as pessoas advogam um conjunto de dificuldades para terem os filhos que desejam ter”, sublinhou o professor Joaquim Azevedo, em declarações concedidas hoje à Agência ECCLESIA.
Entre os principais obstáculos mencionados recentemente num inquérito do Instituto Nacional de Estatística e da Fundação Francisco Manuel dos Santos estão pontos como a “perda de rendimentos” e a dificuldade em conciliar “o trabalho com a família”.
Se o coeficiente que foi apurado, em termos de “fecundidade desejada” pelos portugueses, de 2,31 por cento, fosse atingido, só isso era “suficiente para repor o saldo demográfico”, salientou Joaquim Azevedo.
O caminho a seguir é por isso reduzir esses obstáculos, mais do que “interferir nas opções das pessoas” ou recorrer simplesmente a uma “política natalista”.
Depois da apresentação do relatório, a expetativa é que pelo menos nas próximas cinco legislaturas “haja uma política integrada, persistente, consistente, capaz de vir a repor os níveis demográficos adequados”.
“O processo será sempre lento mas entendemos que é possível e aqui é necessário haver um compromisso entre os atores sociais e políticos para que isso possa acontecer”, salienta Joaquim Azevedo.
Intitulado “Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade”, o relatório da comissão de trabalho independente criada em abril de 2014 deixa cerca de 30 medidas para contrariar o “flagelo” da redução demográfica no país.
Entre elas estão propostas como a “redução de 1,5 por cento na taxa de IRS” para famílias que tenham “o primeiro filho” e “de dois 2 por cento para o segundo filho e seguintes, relativo a cada escalão”.
A comissão sugere também alterações por exemplo nas áreas da educação, da saúde, dos transportes e da habitação, que tenham em conta a realidade das famílias mais numerosas.
Para o presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas ainda é cedo para tirar ilações acerca destas medidas.
No entanto, Luís Cabral aplaude o facto das “entidades oficiais, os partidos políticos, estarem finalmente a interessarem-se por esta área e a buscarem consensos”.
“A esperança que temos é que efetivamente se comece a dar mais atenção às famílias com mais filhos, porque propostas para existirem mais filhos haverá muitas em teoria, agora depois é preciso ver se resultam ou não”, salienta aquele responsável.
O presidente da ANFN frisa ainda que as famílias numerosas “não querem benefícios especiais”, apenas pedem para “não serem penalizadas pelo facto de terem mais filhos”.
JCP