Grupo coordenado por Joaquim Azevedo apresentou 30 medidas contra o decréscimo demográfico
Porto, 15 jul 2014 (Ecclesia) – A comissão de trabalho independente para a área da Natalidade sublinhou hoje a necessidade de uma “nova política pública” para o setor e de um “compromisso de longa duração que viabilize” e não “tolha” esse investimento.
No relatório apresentado esta tarde na Alfândega do Porto, o grupo coordenado pelo professor Joaquim Azevedo realçou que “apesar da crise e por causa dela, é urgente colocar já de pé um conjunto articulado e coerente de medidas” que permitam “gradualmente” restaurar “a confiança necessária à recuperação da Natalidade”.
Tendo 2035 como horizonte, ou seja, “cinco legislaturas”, o organismo propôs na sessão acompanhada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, na qualidade de líder de PSD, um conjunto de medidas que acredita poderão contribuir para evitar que, dentro de algumas décadas, o país fique socialmente inviável.
Entre as cerca de 30 medidas referidas no relatório, intitulado “Por um Portugal amigo das Crianças, das Famílias e da Natalidade”, destacam-se incentivos fiscais como a “redução de 1,5 por cento na taxa de IRS” para famílias que tenham “o primeiro filho” e “de dois 2 por cento para o segundo filho e seguintes, relativo a cada escalão”.
A comissão de trabalho sugere também “a revisão da forma de apuramento das deduções à coleta do IRS e respetivos limites”, dentro da perspetiva de que “cada filho conta”.
Ainda no plano das contribuições e despesas familiares, são propostas “alterações” ao “Imposto Municipal sobre Imóveis” que permitam “aos municípios a opção pela redução da taxa a aplicar em cada ano, tendo em conta o número de membros do agregado familiar”.
Também a “redução da taxa de imposto sobre veículos a agregados familiares com três ou mais dependentes”, a criação de “passes família para transportes públicos” e de “tarifários familiares de água, resíduos e saneamento”.
No plano laboral, o relatório aponta para a necessidade de estratégias mais amigas das famílias com filhos, como a “substituição da mãe durante um ano, após o período de licença parental”, a possibilidade de trabalho em “part-time” e apoios “à contratação da mulher grávida e de mães ou pais com filhos até aos três anos de idade”.
Na Educação, são elencadas prioridades como uma maior “flexibilização dos horários das creches”, a “revisão dos custos das creches” e a “diminuição” dos custos com manuais escolares.
Já na Saúde, a comissão propõe a concessão de mais “cuidados de saúde na gravidez e nos primeiros seis anos de vida”, bem como a “atribuição obrigatória de médico de família a todas as mulheres grávidas”.
Tendo sempre como base um esforço que deve envolver “todos os segmentos da administração pública”, a nível nacional e local, bem como o tecido empresarial e os cidadãos, o grupo liderado por Joaquim Azevedo considera ainda essencial a implementação de “dinâmicas integradas de apoio às crianças e às famílias” e de um “banco de recursos” ao serviço dos agregados.
Em matéria de novas tecnologias e de sensibilização social, a comissão sustenta que é preciso apostar no desenvolvimento de um “Portal Família” e de uma “campanha sobre as causas da infertilidade”.
O relatório apresentado pelo grupo de trabalho criado em abril deste ano para abordar a área da Natalidade destaca o recente inquérito do Instituto Nacional de Estatística e da Fundação Francisco Manuel dos Santos em que o índice de fecundidade desejado pelos portugueses apontava para os 2,31 por cento, enquanto a fecundidade realizada não ultrapassava 1,03.
“Se os portugueses manifestam o desejo de ter o dobro dos filhos, porque esperamos mais tempo para ter uma política pública de promoção da natalidade, que se traduza sobretudo pela remoção dos obstáculos à natalidade já identificados pelas famílias?”, questiona a comissão.
JCP