Pedro Bleck da Silva
1.As Associações Mutualistas nasceram essencialmente com fins de Previdência em sentido lato, procurando dar resposta aos chamados riscos sociais. Por riscos sociais entenda-se aqui as hoje normais carências financeiras determinadas por acidente, invalidez, doença e morte, essencialmente. Mas também as situações de doença propriamente dita, com a necessidade de assistência medica ou medicamentosa.
Esse foi o principio. Hoje, as Mutualidades, não deixando de desenvolver, essencialmente, sistemas de previdência, os chamados sistemas complementares de previdência e sistemas complementares de saúde, estenderam a sua ação aos chamados fins de proteção social e de promoção da qualidade de vida, organizando e gerindo equipamentos e serviços de apoio social ou prosseguindo atividades que promovam o desenvolvimento moral, intelectual e físico dos seus associados.
2.Todavia, as mutualidades assumem e incorporam aspetos específicos de organização, funcionamento e gestão, que são elementos definidores da sua própria natureza e especificidade.
São organizações livres, a adesão é livre, democráticas, regem-se pela eleição democrática dos seus órgãos e solidárias, querendo isto significar que funcionam na base da solidariedade entre os seus membros. Esta solidariedade mutualista traduz a obrigatoriedade de todos contribuírem para um Fundo Comum, fundo esse que é o suporte financeiro essencial da atividade, dos benefícios, que a mutualidade atribui aos seus associados ou familiares. E daí que as mutualidades funcionem tendo por base essa contribuição dos próprios associados, o que dá origem a que elas sejam financeiramente autónomas, não devendo depender de terceiros.
3. Em Portugal, hoje , as Mutualidades representam mais de 1 Milhão de Associados, cerca de 2 Milhões de beneficiários e as 101 Mutualidades que existem dão trabalho a mais de 1500 pessoas.
O desafio das Mutualidades, hoje, para além da reafirmação do seu modelo é contribuir com a sua ação para a resolução da situação criada pelas graves carências sociais de que muitos Portugueses hoje sofrem.
É evidente que as mutualidades são instituições que funcionam preventivamente. Hoje há mais de 1 Milhão de Portugueses que têm parte dos seus riscos cobertos. Estão menos expostos à crise. O ideal seria que todos os Portugueses tivessem a oportunidade de ver os seus riscos cobertos, pelo que, antes de mais, o primeiro grande contributo que reforçadamente as mutualidades hoje podem dar é, justamente, incentivarem o desenvolvimento do seu próprio modelo. Seja na previdência complementar plena, seja no campo da saúde.
Mas podem e devem abrir-se à comunidade.
Existem hoje 101 mutualidades. Algumas dotadas de elevados recursos, outras com excelentes equipamentos. Quase todas com alguma estrutura de organização.
As mutualidades, devem, pois, disponibilizar os seus recursos (não especialmente afetos a responsabilidades) e a sua capacidade instalada, para ajudar a cobrir verdadeiras necessidades básicas: alimentação, saúde.
Não seria difícil, com o concurso de outras organizações, Bancos alimentares por exemplo, criar algumas respostas em termos alimentares para os mais carenciados. Há mutualidades que já o fazem….. Há mutualidades que têm essa capacidade.
Não seria difícil disponibilizar serviços de saúde, protocolando com o Estado, como outras organizações fazem, e utilizar a capacidade instalada de algumas mutualidades.
Não será o principio de autonomia e suficiência financeira o obstáculo.
Mas há mais hipóteses de concorrer para a Atualidade.
Reparemos que as Mutualidades são dos primeiros casos daquilo que hoje chamamos empreendedorismo. São verdadeiros exemplos de empreendedorismo social.
Hoje fala-se muito de empreendedorismo como formula para ajudar muitos cidadãos a voltar a encontrar um trabalho e fonte de sustento.
As Mutualidades, se não podem elas próprias financiar fórmulas de empreendedorismo, podem todavia disponibilizar as suas organizações e a sua relação de proximidade com a população e os carenciados, para ajudar a encontrar soluções de trabalho, e de criação de riqueza, no âmbito de micro ou pequenas empresas.
As mutualidades, muitas, têm a organização, há que aproveitá-la. Do empreendedorismo social que são, podem ajudar a replicar o exemplo criando riqueza e emprego.
No fundo estarão a ser fieis a si próprias. Ajudar a prevenir os riscos das pessoas: é por isso e para isso que elas existem.
Pedro Bleck da Silva, vice-presidente União das Mutualidades Portuguesas
