Migrações: Governo português instado a apoiar programa de relocalização de 40 mil pessoas em risco

Repto partiu do Serviço Jesuíta aos Refugiados, na sequência da crise humanitária no Mediterrâneo

Lisboa, 12 Jun 2015 (Ecclesia) – O Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS) enviou hoje um apelo à ministra da Administração Interna para que o Governo português apoie um programa de relocalização de emergência de 40 mil pessoas, proposta pelo Conselho Europeu.

Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, o organismo católico explica que o apelo feito a Anabela Rodrigues surge na antecâmara de uma “reunião do Conselho da União Europeia no dia 16 de junho, onde será discutida a medida de relocalização de pessoas com necessidade de proteção internacional, a partir de Itália e da Grécia”.

Na mesma nota, o JRS frisa que “Portugal deve aproveitar esta oportunidade para, à semelhança do que já sucedeu no passado, manifestar uma maior solidariedade internacional e aumentar significativamente o seu papel na proteção de refugiados”.

Considera ainda trata-se de um tempo privilegiado para “contribuir para o aumento de vias seguras e legais para a Europa, com vista a evitar a ocorrência de mais tragédias humanas, através de mecanismos como a reinstalação e a relocalização”.

Recorde-se que, na sequência da crise humanitária que tem estado a ter lugar no Mar Mediterrâneo, onde milhares de emigrantes africanos já perderam a vida em busca de uma porta de entrada para a Europa, a União Europeia apresentou uma nova estratégia para o setor das migrações, que inclui a implementação de um sistema de quotas para a redistribuição de refugiados pelos Estados-membros.

Entre outros parâmetros, esta medida vai ter em conta parâmetros o Produto Interno Bruto de cada país, o número de habitantes, a taxa de desemprego e o número de pedidos de asilo que foram aceites no passado.

O plano desenvolvido pela Comissão Europeia engloba também soluções como o reforço da gestão das fronteiras externas, a intensificação da luta contra as redes de tráfico de imigrantes e a abertura de canais para a imigração qualificada.

Portugal poderá vir a receber 700 refugiados no âmbito do mecanismo de emergência europeu hoje anunciado pela Comissão Europeia, depois de o ano passado as autoridades terem dado resposta positiva a apenas 40 pedidos de asilo.

JCP 

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