Diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações diz que Portugal vive momento de «transição», que é necessário «reaprender a dialogar» e pede que instituições católicas possam integrar conselho consultivo para as migrações da AIMA para ajudar, com a sua experiência, a definição das políticas públicas
Lisboa, 17 mai 2024 (Ecclesia) – A diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), disse hoje esperar que os casos de violência sejam “episódicos” e “não uma prática” em Portugal, mas pediu que os canais de denúncia estejam ativos e a funcionar.
Eugénia Quaresma comentava à Agência ECCLESIA a denúncia recente que o Centro Padre Alves Correia (CEPAC) fez sobre a agressão a uma criança, de nacionalidade nepalesa, por parte de colegas numa escola de Lisboa, atos de violência que, segundo o CEPAC, terão motivações xenófobas e racistas.
“Se estes canais estiverem ativos e funcionarem bem, não haverá muito espaço de manobra para que cresçam estes episódios. Nem motivos de insegurança para a denúncia, porque a pessoa que se sente lesada, sente-se confortável para denunciar, reunindo os dados que tiver, denuncia e sabe que as autoridades vão atuar em conformidade”, sublinha Eugénia Quaresma.
O FORCIM – Fórum de Organizações Católicas para a Imigração esteve reunido hoje e condenou a situação mas, afirma Eugénia Quaresma, o fórum quis alertar para um “risco de instrumentalização”, afirmando não querer “alimentar nenhum medo, nem discursos de ódio”.
“Temos uma grande consciência de que falamos não só para a sociedade civil, mas também falamos para as comunidades cristãs dentro da Igreja, e preocupam-nos algumas atitudes que vão surgindo aqui e ali dentro da Igreja, alguns discursos dentro da Igreja. É importante não esquecermos o grande referencial é o Evangelho, é a Doutrina Social da Igreja, e temos um exemplo de que é possível agir de acordo com o Evangelho e com a doutrina social, que é o Papa Francisco, que, não só com a palavra, mas com gestos concretos, nos vai dando o exemplo”, sublinha.
Eugénia Quaresma afirma ser este o tempo para dialogar e que a sociedade e a Assembleia da República têm de “reaprender a conversar”.
“Muitas vezes no nosso Parlamento a forma de comunicar não é a forma de diálogo, é a forma de debate. Debatem-se, digladiam ideias, e nós precisamos urgentemente de dialogar, de conversar, e o povo tem que reaprender a conversar e precisa sentir-se escutado. Temos pensamentos diferentes, há que aprender a escutar, e se calhar aprender a chegar a consensos e, quando não é possível o consenso, a um acordo. Temos que reaprender a arte da negociação, a arte de resolver os conflitos de uma forma verdadeiramente democrática”, valoriza.
“Se continuarmos com o trabalho em conjunto, sem esquecer que quanto mais ativa for a comunidade, quanto mais atenta e protetora for a comunidade, menos poder de intervenção têm as máfias, aqueles que querem usar os migrantes para as travessias ilegais, para furar o sistema, menos poder damos às redes criminosas, que existem, nós sabemos que existem, e para combatê-los é termos comunidades protetoras, comunidades ativas, atentas e canais que efetivamente funcionem”, acrescenta.
A reunião do FORCIM analisou a situação de grande afluência de imigrantes a agências com pedidos de pagamento de taxas e de célere regularização da situação.
Eugénia Quaresma fala num problema “de comunicação” que a AIMA – Agência para a Integração Migrações e Asilo, está a procurar resolver e que, de acordo com os serviços responsáveis a situação está mais calma, “inclusivamente nos grandes centros onde a afluência foi superior” e onde os funcionários “começaram a atender mais cedo e estão a fazer horas extraordinárias para resolver os problemas”.
A responsável indica que Portugal está a viver um período de transição.
“Nós nunca tivemos problemas com a população imigrante, somos procurados também porque as pessoas querem viver em paz, precisam de viver em paz e nós queremos que continue assim. O que percebemos com este momento de transição, com algumas imagens que vemos e com aquilo que vamos sentindo nas populações é que precisamos, efetivamente, de conhecer quem está a chegar, de conversar. É preciso que haja reciprocidade neste contato e que trabalhemos todos em prol desta coesão social e trabalhar não só com as instituições do Estado, que têm as responsabilidades na questão documental, mas também esperamos que as instituições do Estado queiram trabalhar e queiram ouvir as instituições de proximidade, nomeadamente as de Igreja, naquilo que são as políticas públicas”, indica.
A responsável pela OCPM pede que seja possível integrar o conselho consultivo para as migrações da AIMA, algo que foi abordado na reunião mas ainda não foi concretizado: “É importante estarmos ali representados e podermos ter uma voz ativa para um sentir prévio de algumas instituições antes de as medidas serem tomadas”.
“A rede das instituições da Igreja permite estar na base da auscultação e que esta auscultação seja feita antes e não depois. É importante acertarmos os ritmos e caminharmos em conjunto, porque Portugal já foi premiado pelas suas políticas humanistas e se olharmos para esse período havia um grande contato e um outro reconhecimento e uma outra relação com as instituições de proximidade que têm que ser reativadas, que têm que ser retomadas”, valoriza.
LS