Migrações: Bispos lusófonos questionam legislação que «atenta» contra princípios de acolhimento e integração

«Não podemos fechar as portas, nos nossos nacionalismos, nos nossos egoísmos sociais», disse presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé

Foto: Agência ECCLESIA/OC

Alfragide, 12 set 2025 (Ecclesia) – Os participantes no XVI Encontro de Bispos dos Países Lusófonos, que decorreu em Lisboa desde terça-feira, alertaram hoje para propostas legislativas contrários aos princípios de “acolhimento” e “integração” dos migrantes.

O comunicado final do encontro, que reuniu responsáveis de oito nações de língua portuguesa, apelou a uma “maior atenção ao acolhimento, proteção, promoção e integração dos migrantes e refugiados por parte das comunidades na diáspora, respeitando a sua diversidade cultural e a dignidade de cada pessoa e de cada família que migra, e lutando contra a legislação que atenta a esses princípios”.

“Não podemos fechar as portas, nos nossos nacionalismos, nos nossos egoísmos sociais”, disse aos jornalistas D. José Manuel Imbamba, presidente da CEAST – Conferência Episcopal de Angola e São Tomé.

O arcebispo de Saurimo assumiu a preocupação com a “fuga dos jovens”, devido à falta de respostas concretas para as suas “interrogações”, a nível interno, considerando que os problemas em áreas como emprego, educação e segurança levaram a um “novo fluxo” para Portugal e outros países.

Segundo o responsável angolano, as políticas públicas “não têm sido capazes de gerar o desenvolvimento esperado”, colocando “os jovens em fuga, em busca de melhores condições de vida para as suas famílias”.

Questionado sobre as mudanças legislativas em Portugal, D. José Manuel Imbamba sublinhou que “cada país é soberano a respeito das leis que deve fazer para o seu bem”, mas recordou que “hoje a mobilidade é inevitável, as pessoas são livres de buscar os países onde bem acharem construir a sua dignidade”.

“As políticas do futuro terão de saber lidar com esta realidade”, observou.

Já o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. José Ornelas, referiu que os bispos portugueses e os vários organismos da Igreja Católica “têm sido claros”, na defesa dos direitos dos migrantes.

“Empolou-se desnecessariamente e fora da verdade toda a questão, deixando de lado uma reflexão sobre os próprios dados, com objetivos manipuladores”, denunciou.

O bispo de Leiria-Fátima questionou os discursos que apresentam os imigrantes como “responsáveis pelos males” de um país que “não poderia viver sem eles”.

O presidente da CEP entende que nova legislação portuguesa em matérias de imigração e nacionalidade tem uma maior preocupação com a “proibição”.

Admitindo a necessidade de regulamentar a imigração, D. José Ornelas considerou “danosas” algumas propostas sobre a “integração e o reagrupamento familiar”.

O responsável entende que dificultar o processo de reagrupamento familiar “é nocivo, é mau e é desumano”, assumindo dificuldade em “entender” que pessoas se assumam como católicas, mas tenham discursos racistas e de exclusão.

Na conferência de imprensa interveio ainda D. Paulo Jackson, vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para recordar o acolhimento de migrantes da Venezuela e do Haiti, com mobilização da Igreja Católica.

O arcebispo de Olinda e Recife disse que a “integração dos venezuelanos, em geral, é bastante tranquila, serena”, falando da “integração muito mais complexa” das populações indígenas que chegam ao Brasil.

Para o responsável, o encontro de Lisboa representou um marco “importantíssimo” para que o diálogo entre a CNBB e a CEP se possa aprofundar na colaboração, a nível “institucional”.

“Somos países irmãos, temos processos migratórios em tempos diferentes e temos processos migratórios conjuntos. Precisamos de sentar para cooperar e encontrarmos as saídas, as oportunidades para a ajuda entre nós”, declarou D. Paulo Jackson.

OC

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