Cinco membros do Parlamento Europeu lançaram uma declaração para a protecção do Domingo. O Secretariado da COMECE – Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia, as Igrejas alemãs protestantes e a Igreja de Inglaterra saudou a iniciativa de vários membros do Parlamento Europeu, que solicitam o pronunciamento dos restantes membros sobre a Declaração escrita acerca da “protecção do Domingo livre como pilar essencial do Modelo Social Europeu e como parte da herança cultural da Europa”. Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, os bispos da UE indicam que tal declaração “pode constituir um importante compromisso para a «Europa social». Seria agora importante encontrar a maioria necessária para esta resolução para além partidos subscritores”. A Declaração para a protecção do Domingo foi lançada pelos parlamentares europeus Anna Záborská, Martin Kastler, Jean Louis Cottigny, Patrizia Toia, Konrad Szymański, de diferentes partidos políticos, a 2 de Fevereiro. Os bispos da UE afirma que “a crise económica e financeira tornou-nos mais conscientes de que nem todos os aspectos da vida podem ser sujeitos a forças de mercado” e indicam que “homem e mulher, que trabalham ao Domingo, estão a ser colocados em desvantagem nas suas relações sociais: na família, no desenvolvimento e até a saúde estão comprovadamente afectadas”. A COMECE sublinha ainda que o Domingo livre “faz parte da herança cultural da Europa e advém de uma longa tradição”. “O Domingo livre de trabalho é um factor decisivo no equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar. É de fundamental importância para as relações familiares, mas também para a vida social e cultural, salvaguardar uma das poucas ocasiões em que pais e crianças se podem encontrar”. Segundo a lei da UE, o Domingo é um dia de descanso semanal para crianças e adolescentes. Por isto, segundo os bispos, “o respeito pelo Domingo tem o potencial de se tornar no pilar do modelo social europeu”. O episcopado da UE alerta para o facto de a protecção do Domingo “estar a ser esquecida em alguns Estados membros, com o objectivo de aumentar a produção e o consumo. Os trabalhadores experimentaram a fragmentação das suas vidas privadas, enquanto que as pequenas e médias empresas, que não permitem horário ininterruptos, perderam terreno no mercado”. A declaração, agora introduzida no Parlamento Europeu, apela aos Estados membros e às instituições da UE que “protejam o Domingo, como um dia de descanso, nas legislações nacionais e internacional, para reforçar a protecção dos trabalhadores em áreas como a saúde e a conciliação entre a vida profissional e familiar”. Para que seja adoptada, é necessário que a Declaração seja assinada pela maioria dos membros do Parlamento Europeu, ou seja, 394 membros, antes de 7 de Maio de 2009. O artigo 116, que se refere às regras de procedimento do Parlamento Europeu, estipula que uma Declaração Escrita seja um texto com no máximo 200 palavras e seja apresentada por no máximo cinco membros parlamentares, submetida a todos os membros durante um período de três meses. Se a Declaração recolher a maioria das assinaturas, torna-se um acto oficial do Parlamento Europeu, sendo transmitida aos destinatários citados. O texto original da proposta pode ser consultado Aqui
