Subscritores pedem a intervenção internacional e afirmam que novo processo para fornecer assistência está a «ser utilizado para bloquear ainda mais a ajuda e negar alimentos e medicamentos»
Roma, 14 ago 2025 (Ecclesia) – Mais de 100 organizações denunciaram hoje que as autoridades israelitas estão a impedir a entrada de ajuda humanitária em Gaza e pediram aos estados para intervirem.
“Apesar das autoridades israelitas afirmarem que não há limites para a entrada de ajuda humanitária em Gaza, a maioria das principais ONG internacionais não conseguiu entregar um único camião com bens essenciais desde 2 de março”, pode ler-se na carta assinada por 102 subscritores, incluindo a confederação da Cáritas internacional.
A declaração dá conta que as autoridades israelitas “rejeitaram pedidos de dezenas de ONGs para trazer bens essenciais”, alegando que “‘não estão autorizadas a entregar ajuda’”.
“Só em julho, mais de 60 pedidos foram negados com base nessa justificação”, indicam as organizações, que salientam que a “obstrução deixou milhões de dólares em alimentos, medicamentos, água e itens de abrigo retidos em armazéns na Jordânia e no Egito”, enquanto a população palestiniana passa fome.
O presidente e diretor executivo da Anera (American Near East Refugee Aid), Sean Carroll, dá conta que a organização “tem mais de 7 milhões de dólares [quase seis milhões de euros] em suprimentos essenciais bloqueados, impedidos de entrar em Gaza, incluindo 744 paletes de arroz, suficientes para seis milhões de refeições, bloqueadas em Ashdod, a poucos quilómetros de distância”.
O texto indica que “muitas das ONG que agora foram informadas de que não estão ‘autorizadas’ a entregar ajuda humanitária trabalham em Gaza há décadas, gozam da confiança das comunidades e têm experiência na entrega segura de ajuda humanitária”.
“A obstrução está relacionada com as novas regras de registo das ONG internacionais introduzidas em março. De acordo com essas novas regras, o registo pode ser recusado com base em critérios vagos e politizados, como a alegada ‘deslegitimação’ do Estado de Israel”, refere.
De acordo com as organizações internacionais, “o processo foi concebido para controlar organizações independentes, silenciar a defesa de causas e censurar relatórios humanitários”.
“Esta nova obstrução burocrática é inconsistente com o direito internacional estabelecido, uma vez que consolida o controlo e a anexação de Israel sobre o território palestiniano ocupado”, denuncia o documento.
Caso as organizações não se submetam a todos os requisitos de registo, incluindo listas completas de funcionários palestinianos e outras informações confidenciais, muitas poderão “ser forçadas a interromper as suas operações em Gaza e na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e a retirar toda a equipa internacional no prazo de 60 dias”.
Hoje, os receios das ONG internacionais revelaram-se verdadeiros: o sistema de registo está agora a ser utilizado para bloquear ainda mais a ajuda e negar alimentos e medicamentos no meio do pior cenário de fome”, escrevem os subscritores.
As organizações apelam a que os Estados e doadores que “pressionem Israel a pôr fim à instrumentalização da ajuda, incluindo através de obstruções burocráticas, tais como os procedimentos de registo das ONG internacionais”.
“Insistam em que as ONG internacionais não sejam obrigadas a partilhar informações pessoais sensíveis, em violação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), nem a comprometer a segurança ou a independência do seu pessoal como condição para a prestação de ajuda”, pedem.
Além disso, os subscritores fazem ainda o pedido às ONG para “exijam a abertura imediata e incondicional de todas as passagens terrestres e condições para a entrega de ajuda humanitária que salva vidas”.
LJ/PR