Iniciativa, com a Faculdade de Direito de Lisboa, quer contribuir para «preencher uma lacuna nesta área do direito»
Lisboa, 19 jun 2024 (Ecclesia) – A Cáritas Portuguesa e a Nova School of Law de Lisboa estão realizar um podcast, intitulado ‘A Criança no Direito’, com 12 episódios sobre “temas diversos relacionados” com o Direito das Crianças.
“A partir de uma perspetiva jurídica, mas com uma abordagem transversal e multidisciplinar dos principais temas relacionados com os desafios e riscos suscitados nesta área do Direito”, explica a Cáritas Portuguesa, num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA.
O podcast ‘A Criança no Direito’, constituído por 12 episódios quer contribuir para “preencher uma lacuna existente nesta área do Direito”, e está a ser lançado no contexto do mês da criança, que se comemora em junho.
Segundo a Cáritas Portuguesa, na seleção dos temas vão ter em conta a “importância e a inovação do tema” e o seu contributo para a melhoria do conhecimento do Direito das Crianças, “valorizando-se abordagens e perspetivas de solução e inovadoras”, onde se inclui o estudo dos direitos emergentes, “como sejam o ambiente digital, o acesso à justiça, a inteligência artificial, etc”.
O podcast ‘A Criança no Direito’ é moderado por Odete Severino Soares, doutoranda em Direito da Nova School of Law e investigadora associada da Cátedra do UNCRC Policy Center e membro do Observatório da Cáritas Portuguesa; os dois primeiros episódios, de uma série de 12, já estão disponíveis online (Spotify e Cáritas Portuguesa), e foram convidados o juiz desembargador Paulo Guerra, do Tribunal da Relação de Coimbra, e a advogada Marta Costa, professora da Nova School of Law.
‘O Direito de acesso das crianças à Justiça’, é o tema do primeiro episódio, com o juiz desembargador Paulo Guerra, onde foram abordadas questões importantes relativas ao direito de acesso das crianças à justiça, como “onde é que as crianças encontram atualmente colo na Lei em Portugal?; o que há a mudar ainda no panorama da proteção de crianças?”.
No segundo episódio do podcast ‘A Criança no Direito’, a conversa com a advogada e professora universitária Marta Costa é dedicada ao tema ‘o papel do advogado no direito de família e das crianças’, a descrição começa por contextualizar que os advogados de jurisdição de Família e das Crianças acompanham “inúmeros processos de separação e divórcio em que a criança acaba por ser afetada pelas discussões e objetivos pessoais dos pais”, e o papel do advogado da criança “assume relevância”.
O “novo projeto na área da comunicação” ‘A Criança no Direito’, realizado em parceria com a Agência ECCLESIA, é da autoria da Cáritas Portuguesa, no âmbito do Observatório Para a Pobreza e Fraternidade, e da Cátedra do UNCRC Policy Center, atribuída à Nova School of Law (Faculdade de Direito) da Universidade Nova de Lisboa.
CB/OC